Após três anos de discussões, as alterações do Processo Produtivo Básico (PPB) para partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadricilos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) foram publicadas nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), as mudanças vão atualizar a produção de componentes e devem gerar mais investimentos e empregos ao setor.
Os PPBs são etapas obrigatórias da produção para as empresas receberem incentivos fiscais. A Portaria Interministerial 182/2004 estabelecia 86 PPBs distintos para partes e peças do Polo de Duas Rodas que incidem sobre mais de 150 componentes ou insumos. A Suframa informou que, a partir da alteração, serão incluídos mais dez novos produtos, bem como três PPBs foram incorporados e 12 incisos da portaria foram transformados em quatro incisos.
Segundo a autarquia, as alterações foram solicitadas por diversas empresas para produtos específicos, e também pela própria Suframa, com a reformulação de todo o texto.
“Durante as diversas discussões realizadas com o segmento industrial e empresarial foram identificadas possibilidades de maior agregação de valor nos processos de fabricação regional e nacional, aumentando ou passando a exigir mais etapas de industrialização como fundição, estampagem e usinagem”, afirma a Suframa, em nota. “Dessa forma, agrega-se mais valor aos produtos, bem como há a possibilidade de maiores investimentos e geração de emprego e renda na região”, disse.
O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus (Simmmem), Genoir Pierosan, confirmou que as mudanças são resultado de um processo de três anos de discussão e negociação junto aos fabricantes de componentes e associação de classe de componentistas para atualizar o PPB do setor de Duas Rodas.
“Muitos componentes produzidos no PIM ou estavam desatualizados ou não tinham o PPB definido, o que era prejudicial tanto para quem estava comprando como para quem estava produzindo, pois tinham que pagar o excesso de impostos”, explica. “Com a inclusão de novos PPBs, o incentivo passa ser pleno e possibilita certa melhoria na produção desses itens”, disse Pierosan.
(Fonte: D24AM)