Uma política fiscal redistributiva, que ataque as estruturas da desigualdade social, com ênfase na implementação de infraestrutura social que tenha capacidade de atuar como motor do desenvolvimento e os caminhos a serem seguidos pela Petrobras, com aumento da produção do pré-sal em contexto de crescente financeirização do setor e o gás natural funcionando como "ponte" para um futuro com energia limpa e renovável são os temas vez da série O Brasil de Amanhã.
Elaborado por economistas ligados ao Instituto Lula, buscam apontar novos horizontes para o desenvolvimento econômico do país, nas mais diversas áreas, e que transcenda o receituário neoliberal que vem sendo aplicado atualmente, com pífios ou negativos para o conjunto da população, em benefício de uma pequena parcela do mercado.
A ex-secretária de Orçamento Federal e professora da (Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck e o professor da Unicamp Pedro Rossi apontam que a Emenda Constitucional 95 (EC 95) aprovada por Temer, que ficou conhecida como PEC do Teto, serve justamente para engessar a capacidade do Estado de realizar a sua função de reduzir as desigualdades, agravando-as, inclusive.
Eles defendem uma reforma tributária progressiva, que alivie a cobrança de impostos sobre a base da população, e cobre mais dos mais ricos, de modo a estimular o mercado interno e recompor as receitas do Estado, e garantir o fortalecimento do mercado consumir.
"Do lado da carga tributária, o Brasil não respeita princípio da equidade ou de justiça tributária que estabelece que cada pessoa deve pagar de acordo com a sua capacidade econômica", apontam os economistas.
Petrobras
Ex-presidente da Petrobras e professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sergio Gabrielli ressalta que enquanto o noticiário insiste em tratar dos casos de corrupção, a estatal segue batendo sucessivos recordes, e os campos do pré-sal já respondem por mais da metade da produção.
Contudo, a atual gestão da empresa promove desmantelamento das estruturas de refino da Petrobras, sob pretexto de reduzir o endividamento e melhorar os seus indicadores financeiros, o que acarreta a perda de competitividade das operações da estatal.
"Problemas financeiros de curto prazo da Petrobras não decorreram da corrupção. Condições de mercado e ajustes contábeis a mudanças de expectativas futuras são muito mais responsáveis pela redução dos lucros", destaca Gabrielli.
Gás natural
A forma mais limpa dentre os combustíveis fósseis, o gás natural responde por apenas 10% da matriz energética no Brasil, quando a média mundial é de cerca de 25%, e, na sua forma encanada, chega a apenas 470 dos 5.570 municípios do país, o que demonstra o seu potencial de expansão. Novas tecnologias apontam, inclusive, para o uso mais disseminado dessa tecnologia nos meios de transporte, desde carros até aviões.
O mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rodrigo Ferreira Leão e o coordenador do curso Estado, governo e políticas públicas da (Faculdade Latino-Americana de Ciência Sociais (Flacso), Willian Nozaki, ambos integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (Geep-FUP) apontam que o gás natural também vem tendo ampla aplicação no setor industrial, substituindo o uso do carvão.
Todas essas transformações tem contribuído para a criação de um mercado mundial cada vez mais dinâmico para o gás natural liquefeito (GNL) e o Brasil tem condições de se tornar um jogador importante, na região e em escala global, devido aos novos campos do pré-sal. "Uma nova era de segurança energética, reforçada pela oferta de gás natural, caracterizada por uma crescente oferta de GNL, está por vir", apontam.
(Fonte: Rede Brasil Atual)