A CUT segue de perto o andamento do projeto de lei (PL) 4.330/2004 que, a pretexto de regular a terceirização, amplia a precarização ao abrir espaço para o trabalho terceirizado até mesmo nas atividades fim.
Após muita pressão dos empresários, na próxima terça-feira, dia 11, o projeto será incluído novamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a CUT convoca os dirigentes de diversas categorias a ocupar o Congresso Nacional para não permitir que o processo siga.
A concentração será no escritório da CUT Nacional em Brasília e, de lá, os manifestantes partirão para a Câmara por volta das 13h30.
Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, fala sobre a organização dessa ocupação e sobre próxima rodada de negociações com o governo, marcada também para o dia 11.
CUT – Em que estágio se encontra a tramitação do PL 4.330/2004?
Maria das Graças Costa – O relatório do deputado Artur Maia sobre PL 4.330/2004 está pronto. Ele tentou colocar na pauta da CCJ esta semana e não conseguiu, devido à nossa articulação com os deputados que apoiam nossa posição. Mas o projeto estará na pauta da CCJ no dia 11. Assim, para impedir que seja aprovado, a CUT convocou um ato para essa data, às 14h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados Federais, Plenário 1.
CUT – Como a SRT está organizando a mobilização?
Graça – Temos contado com a colaboração do Escritório de Brasília, da CUT-DF e com o apoio da maior parte das confederações nacionais. Nessa quarta (5), realizamos uma reunião extraordinária do GT Terceirização e discutimos não só o ato da semana que vem, mas também o andamento das discussões que fizemos com as outras centrais sindicais e o governo federal. No próprio dia 11, ocorrerá uma nova rodada de negociação com o ministro Gilberto Carvalho e o principal ponto de pauta será a terceirização.
CUT – Como está o debate com as outras centrais sindicais?
Graça – Nossa última reunião conjunta foi no dia 3, na sede da UGT, quando estavam presentes também os deputados Roberto Santiago (PSD-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP). Não conseguimos um acordo sobre todos os pontos, mas novamente foi unânime a posição de que a lei deve impedir os abusos feitos em nome da terceirização e não institucionalizar um processo de selvageria contra os direitos trabalhistas. Se o PL for aprovado como está, decretaremos o fim dos benefícios sociais e trabalhistas que são garantidos pelo contrato de trabalho. Por isso, é fundamental que os militantes estejam em Brasília no dia 11 para impedir isso.
(Fonte: CUT Nacional)
