Em Brasília, entidade acompanha aprovação histórica da que reduz jornada sem redução salarial (PEC 221/2019) na CCJ do Senado; agora, mobilização precisa crescer para enfrentar a oposição
A classe trabalhadora conquistou uma vitória histórica nesta quarta-feira (2), em Brasília. Com a presença da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e de representantes do movimento sindical, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho sem corte nos salários e garante dois dias de descanso por semana, colocando fim à desumana escala 6x1.
Podemos e devemos celebrar esse importante avanço. Mas a luta ainda não terminou. Agora, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado e setores da oposição já se movimentam para atrasar, impedir ou inviabilizar a votação.
Diante dessa ofensiva contra os direitos de quem trabalha, a resposta precisa vir das ruas, dos sindicatos, das fábricas, das comunidades e das redes sociais: é hora de aumentar a pressão sobre os senadores para que a proposta seja colocada imediatamente em votação.
A participação da CNM/CUT em Brasília integra uma ampla mobilização do movimento sindical em defesa da redução da jornada, sem diminuição dos salários, e do fim da escala 6x1. A entidade tem dialogado com parlamentares e mobilizado suas bases para ampliar o apoio à mudança.
O presidente da entidade, Loricardo de Oliveira, acompanhou a votação em Brasília e destacou que o avanço da proposta é resultado direto da organização e da mobilização da classe trabalhadora.
“Realizamos um trabalho incansável na Câmara dos Deputados, marcado por intensa mobilização”, afirmou.
“O atual momento na CCJ é fruto de uma construção coletiva do movimento sindical e de todos os trabalhadores brasileiros, de norte a sul do país”, destacou Loricardo, ao citar a atuação nas comunidades, junto à sociedade civil e nas redes digitais.
O dirigente também chamou a atenção para a urgência da pauta. “A redução da jornada de trabalho, sem a diminuição dos salários, e o fim da escala 6x1 são pautas urgentes”, ressaltou, reafirmando que a CNM/CUT continuará atuando junto aos senadores.
“Esse avanço no Senado reflete dias de luta, pressão e perseverança. É uma vitória significativa para a classe trabalhadora neste momento decisivo para o Brasil. Seguiremos mobilizados. Somos a CNM/CUT”, completou.
Relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas na comissão e manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados. Caso o Senado aprove o texto sem alterações, a PEC não precisará retornar à Câmara e poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
O que muda com a PEC
A PEC 221/2019 assegura dois dias de repouso semanal remunerado e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal. O limite diário permanece em oito horas e a aplicação das novas regras não poderá provocar qualquer redução salarial.
A transição deverá ocorrer ao longo de 14 meses. Sessenta dias após a promulgação, o limite cairá para 42 horas semanais e os dois dias de descanso começarão a valer. Doze meses depois dessa primeira etapa, entrará em vigor a jornada definitiva de 40 horas semanais.
A mudança representa mais tempo para viver, cuidar da família, estudar, descansar e participar da vida social. É uma medida de saúde, dignidade e justiça para milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
Oposição tenta impedir a votação
Mesmo diante do apoio popular ao fim da escala 6x1, setores da oposição tentam impedir que a proposta avance no Senado. São forças políticas que, mais uma vez, escolhem defender interesses contrários às necessidades do povo trabalhador.
Quem tenta barrar a votação de uma proposta que garante descanso, saúde e dignidade se coloca contra milhões de brasileiros e brasileiras submetidos a jornadas exaustivas. São inimigos dos direitos do povo e precisam ser responsabilizados politicamente por essa escolha.
Não basta dizer que apoia o trabalhador: é preciso votar. A população tem o direito de saber quem está ao lado da classe trabalhadora e quem atua para impedir esse avanço histórico.
Agora é pressão total no Senado
O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, convocou os trabalhadores e as trabalhadoras a manterem a pressão sobre os senadores. “Você ainda pode participar desta mobilização. Entre em contato com os senadores da República”, afirmou.
“Peça que votem pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários”, reforçou Cenci.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Um pedido de calendário especial foi apresentado para acelerar a análise da matéria.
Para o presidente da CNM/CUT, a aprovação na CCJ foi uma vitória histórica, mas agora começa uma nova e decisiva etapa. Segundo ele, é preciso ocupar as redes, procurar os parlamentares, cobrar posicionamentos e exigir que o presidente do Senado coloque a PEC 221/2019 em votação no Plenário.
“Fim da escala 6x1 já! Redução da jornada sem redução salarial! Bota pra votar no Plenário do Senado!”, finalizou Loricardo.
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