Após grande mobilização nacional, com participação ativa da categoria metalúrgica, proposta é aprovada por 75 votos a 1, em dois turnos, e garante redução da jornada sem redução salarial
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação ocorreu em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada um deles.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado por semana e proíbe a redução salarial. Com a conclusão da votação no Senado, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A aprovação foi comemorada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), que participou da mobilização nacional pela redução da jornada, com ações nas fábricas, coleta de assinaturas, manifestações e pressão sobre deputados e senadores.
“Foi uma vitória da classe trabalhadora. Conseguimos uma grande vitória! Parabéns às metalúrgicas e aos metalúrgicos da CNM/CUT. Parabéns a todas e todos que ajudaram a mobilizar o nosso abaixo-assinado”, declarou o presidente da Confederação, Loricardo de Oliveira, após a votação.
O dirigente também convocou a categoria a celebrar o resultado. “A vitória é nossa, a vitória é da classe trabalhadora. Agora é comemorar nos locais de trabalho. Valeu, companheiras e companheiros”, acrescentou.
Mobilização nacional
A conquista encerra uma etapa de mobilização construída ao longo de meses pelos metalúrgicos da CUT. Sindicatos e federações organizaram assembleias, panfletagens e campanhas para ampliar o debate sobre a redução da jornada sem corte nos salários.
Uma das principais iniciativas foi o abaixo-assinado organizado pela CNM/CUT, com coleta de assinaturas nas fábricas e participação pela internet. O documento levou ao Congresso Nacional a reivindicação de trabalhadores de diferentes regiões do país.
Em junho, dirigentes da Confederação estiveram em Brasília para entregar aos parlamentares a Carta do Brasil que Trabalha e o abaixo-assinado construído junto à categoria. A mobilização também incluiu visitas a gabinetes e reuniões com senadores.
Em julho, representantes da CNM/CUT participaram de uma reunião com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), na qual defenderam a votação da proposta sem alterações. A preocupação era evitar que o texto retornasse à Câmara e prolongasse a tramitação.
A pressão continuou nos meses seguintes, com manifestações, campanhas de esclarecimento e mobilizações nos estados. Em setembro, a Confederação acompanhou a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e intensificou a cobrança pela votação em Plenário.
Conquista histórica
Durante os debates, Teresa Leitão, líder do governo Lula no Senado destacou que a redução da jornada representa uma mudança importante para milhões de brasileiros que precisam conciliar o trabalho com a vida familiar, os estudos, os cuidados com a saúde e o descanso.
“Estamos escrevendo este capítulo ao lado de cada trabalhador que acorda antes do sol nascer, de cada mãe e cada pai que querem acompanhar o crescimento de seus filhos, de quem deseja estudar, cuidar da saúde, encontrar os amigos, estar com a família ou descansar”, afirmou a senadora.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que trabalhou em fábricas e fundições antes de ingressar na vida parlamentar, se emocionou durante seu pronunciamento, realizado antes da votação. Ele recordou sua trajetória e as décadas de luta pela redução da jornada.
“Quando eu olho para trás, para 30, 40, 50 anos, eu me sinto aqui, agora, um menino negro e pobre que esperou 50 anos para este momento acontecer”, lembrou Paim, ao relacionar a votação à experiência de quem conhece a rotina do trabalho industrial.
O que muda
A PEC estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um regime com até cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado. A redução da jornada será gradual, com prazo total de transição de 14 meses.
A jornada máxima passará inicialmente de 44 para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação. Depois 1 ano, o limite será reduzido para 40 horas, sem diminuição dos salários dos trabalhadores abrangidos pela mudança.
Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução da jornada poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, entre empregados formais e pessoas que atuam na informalidade.
Para Loricardo, “a aprovação representa o resultado de uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, sustentada pela organização sindical e pela participação da categoria. A Confederação defende que os avanços na produtividade também se traduzam em melhores condições de vida”, completou.
*Com informações das agências Brasil e Senado
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