Escrito por: CNM CUT

Finame reduz rigor com índice de nacionalização

O BNDES decidiu reduzir o rigor na forma de cálculo do índice de nacionalização exigido no financiamento de bens de capital (máquinas e equipamentos). O índice continuará sendo de 50%, mas o banco incluirá cinco fatores "intangíveis" que, uma vez identificados, diminuirão a exigência.

Os novos critérios vão além dos componentes físicos das máquinas. São eles: investimento em inovação, valor adicionado, inserção exportadora e utilização de mão de obra técnica e de componentes de alto grau tecnológico. Estas variáveis permitirão ao produtor receber uma "bonificação" para atingir o índice mínimo de nacionalização, necessário ao credenciamento de seu produto para empréstimo do Finame, o braço do BNDES que financia bens de capital.

Marcelo Porteiro, superintendente da área de operações indiretas do BNDES, disse ao Valor que o principal efeito da mudança de cálculo do conteúdo local passa pelo fato de o banco não ficar tão "amarrado" à ideia de produção física. "Migramos para um conceito de ver o que a empresa tem capacidade de agregar para a economia de forma geral, vendo também o intangível", explicou.

Hoje, o cálculo de conteúdo nacional dos produtos cadastrados no BNDES leva em conta dois indicadores: o índice de nacionalização em valor (IV), baseado no preço do produto, e o índice de nacionalização em peso (IP), que considera a tonelagem. Os dois indicadores deixam de ser considerados na nova fórmula.

A avaliação no banco é que o IV não é preciso o suficiente para definir os componentes produzidos localmente. Com base nessa fórmula, não se consegue mensurar com precisão, por exemplo, a cadeia de fornecedores locais. Considera-se ainda que a fórmula é muito "rígida", uma vez que, se o fabricante não consegue atingir o índice mínimo de 50% de nacionalização a partir da compra de componentes de fornecedores locais, ele não pode credenciar seu produto para ser financiado pelo BNDES.

(Fonte: Valor Econômico)