CNM/CUT quer verificar quais empresas serão afetadas por portaria do MDIC que isenta de impostos produtos eletroeletrônicos importados
A CNM/CUT fará um levantamento entre as empresas do setor de eletroeletrônicos para verificar quais podem ser prejudicadas pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que isentou de imposto de importação uma série de produtos de informática e bens de capital. A portaria, chamada de ex-tarifário, foi publicada em 10 de maio, e atingiu principalmente empresas que fazem parte da Zona Franca de Manaus.
A iniciativa surgiu depois de reunião virtual com integrantes do MDIC na última terça-feira (30), onde a Confederação levou ao conhecimento do governo federal as dificuldades enfrentadas pelas empresas de Manaus depois da medida, ameaçando empregos da região.
Segundo o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, a intenção do levantamento é defender o conteúdo local e os empregos do setor eletroeletrônico e aprofundar a interlocução com o Ministério da Indústria.
“Vamos fazer isso tanto na Zona Franca de Manaus, quanto em outras áreas onde tem produção de eletrônicos e é uma oportunidade inclusive para mostrar ao setor produtivo que nós não estamos preocupados somente com questões salariais ou do ambiente de trabalho, mas também nos preocupamos com a produção brasileira”, afirmou o dirigente.
Loricardo salientou a importância de ter um canal de diálogo aberto com os integrantes do Ministério da Indústria, o que possibilitou tirar dúvidas sobre a portaria e o levantamento das empresas do setor afetadas.
Desequilíbrio do segmento
A secretária de Políticas Sociais e coordenadora do setor eletroeletrônico da CNM/CUT, Kelly Galhardo, alerta que a portaria do MDIC pode desequilibrar ainda mais o segmento, já que o país mais importa que exporta produtos eletroeletrônicos e por isso é importante atuar para manter o nível produtivo brasileiro. “É necessário também uma política industrial que valorize a nacionalização dos produtos e que o setor tenha investimento para que isso aconteça”, opinou.
Os representantes do Ministério da Indústria afirmaram no encontro que a portaria já está sofrendo ajustes depois da publicação e que foram feitos dispositivos para que empresas que sejam afetadas possam pedir contestação do ex-tarifário. O primeiro dispositivo é uma consulta pública feita digitalmente, pelo site do Ministério, sobre o imposto e o produto em análise e, se o produto tiver o ex-tarifário aprovado e, ainda assim, prejudicar a produção nacional, existe a possibilidade de pedir um pleito de revogação da regra para bloquear a redução do imposto.
Problemas em Manaus
Em matéria publicada no jornal Correio da Amazônia, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, criticou a portaria e alertou para o perigo que ela traria às empresas da Zona Franca de Manaus. O dirigente alertou que os produtos produzidos no exterior entraram no mercado brasileiro numa competição desleal com o que é produzido aqui, provocando milhares de desempregados no país. Só na Zona Franca, mais de 9 mil empregos diretos e 27 mil indiretos em 11 indústrias do segmento eletroeletrônico estariam ameaçados.