CNM/CUT é uma das representantes da sociedade civil organizada em colegiado que assessora presidente da República na definição de políticas públicas visando os próximos anos do país
Representantes do colegiado que compõe o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), também conhecido como Conselhão, entregaram na última quinta-feira (4) o documento “Pilares de Um Projeto de Nação”, que serve como um marco orientador de valores, objetivos e diretrizes para inspirar iniciativas do Estado e da sociedade pela próxima década.
A CNM/CUT esteve presente nas discussões realizadas nos grupos de trabalho do Conselhão nos últimos meses, principalmente nos debates que tratam da digitalização, acesso à internet e alfabetização digital; redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e fim da escala 6x1; e indústria sustentável.
Para o presidente da Confederação, Loricardo de Oliveira, que integra o colegiado como representante da classe trabalhadora, a participação da CNM/CUT no Conselhão reforça a importância de disputar o projeto de desenvolvimento do país a partir da perspectiva dos trabalhadores e trabalhadoras.
Segundo ele, as discussões no Conselhão têm mostrado que pensar o futuro do Brasil exige olhar para o mundo do trabalho com seriedade, planejamento e compromisso social. “No grupo de desenvolvimento econômico, pudemos reafirmar a centralidade do trabalho decente como base de um projeto de nação:o combate à precarização e a construção de políticas que garantam direitos em um cenário de profundas transformações produtivas. Debatemos também o acesso universal à internet e o letramento digital, temas que hoje definem quem participa, ou não, das oportunidades criadas pela nova economia. E, por fim, defendemos uma indústria sustentável, forte, com conteúdo nacional e capacidade de gerar emprego de qualidade. Essas pautas não são apenas demandas; são pilares para um Brasil soberano, competitivo e socialmente justo.”
Sobre o documento
O documento “Pilares de um Projeto de Nação” apresenta uma visão integrada para o Brasil dos próximos anos, organizada a partir de desafios estruturais identificados pelo Conselhão. Entre os destaques estão a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito; a centralidade da educação equitativa e da cultura; a promoção do trabalho digno com proteção social; a construção de uma estratégia produtiva baseada em inovação, digitalização e transição ecológica justa; e a adoção de políticas macroeconômicas e tributárias orientadas para justiça social e redução das desigualdades.
O material também enfatiza a necessidade de garantir cidades sustentáveis, fortalecer a segurança alimentar, ampliar o acesso à saúde e promover desenvolvimento territorial equilibrado. Juntos, esses pilares formam um marco de orientação estratégica para políticas públicas que combinam crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental, compondo uma agenda de país de longo prazo.
Ricardo Stuckert / PRConfederação colaborou com documento
A CNM/CUT apresentou algumas sugestões para serem incorporadas ao documento “Pilares de Um Projeto de Nação”, e três delas foram incorporadas parcialmente ao texto do Conselhão.
Uma das sugestões trata da Redução da Jornada de Trabalho, Sem Redução de Salários e Fim da Escala 6x1.
A pauta da Redução ganhou protagonismo dentro das lutas da CNM/CUT e vem sendo defendida e articulada nos últimos meses em diversas ações, como a campanha “Porque a vida não é só trabalho”, e a coleta de milhares de assinaturas em um abaixo-assinado entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Ao somar jornada de trabalho com tempo de deslocamento, muitos trabalhadores permanecem até 10 horas ou mais fora de casa por motivos laborais. Essa rotina extenuante reduz drasticamente a disponibilidade para atividades pessoais, familiares ou de lazer, transformando o único dia de folga semanal em um período dedicado principalmente à recuperação física e mental”, pontua a economista Renata Filgueiras, que coordena a subseção do DIEESE da CNM/CUT.
Transição energética justa
Outra sugestão aborda a Transição Energética Justa Para um Desenvolvimento Econômico Sustentável e Socialmente Justo. A CNM/CUT avalia que ter uma transição justa é fundamental para o sucesso das mudanças propostas pelo programa Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal.
“O debate sobre a descarbonização da indústria também é central e o Movimento Sindical reafirma a importância de que essas transformações ocorram de forma justa. Isso significa garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam excluídos dos processos em curso, mas que possam ser plenamente incorporados pelo novo paradigma industrial”, destaca Renata Filgueiras.
Redução da desigualdade
O terceiro ponto sugerido foi sobre a Redução da Desigualdade Social, visto como desafio histórico do país e uma das principais ameaças ao desenvolvimento pleno brasileiro.
“O país precisa de um conjunto de soluções para atacar o problema da desigualdade de renda e uma reforma tributária que considere o imposto de renda é um instrumento importante para melhorar a distribuição de renda”, lembra a economista do DIEESE, citando as recentes iniciativas da reforma tributária e da isenção de imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil.
Conselhão: sociedade ajudando nos rumos do país
A reunião do dia 4 de dezembro foi a 6ª Reunião Plenária, e ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente Lula e dos 289 conselheiros do colegiado, formado por representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro.
O Conselhão foi criado em 2003, no primeiro mandato de Lula, extinto por Jair Bolsonaro em 2019 e retomado no atual governo, em 2023. O órgão de participação social tem o objetivo de servir como um instrumento de diálogo plural para a formulação de políticas públicas e diretrizes para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil.
* Com informações da Agência Brasil
