Em audiência ontem (13) com o ministro Mauro Borges, coordenação do Macrossetor da Indústria da CUT conseguiu garantir agenda para debater temas como rotatividade e emprego decente.
Os trabalhadores cutistas no ramo industrial vão ter reuniões bimestrais no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para discutir mecanismos que garantam a inclusão de suas reivindicações na elaboração da política industrial brasileira.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), em audiência com o ministro Mauro Borges, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo Macrossetor da Indústria da CUT (MSI) e dela participaram os cinco presidentes das entidades nacionais do ramo: Paulo Cayres, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Cida Trajano, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário (CNTV), Siderlei Oliveira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (Contac), Cláudio Gomes, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário (Conticom) e Lu Varjão, da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ). Eles integram a coordenação nacional do Macrossetor.
A secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Guimarães de Menezes, também participou da audiência.
Os sindicalistas entregaram ao ministro Mauro Borges documento no qual indicam que querem participar dos fóruns relativos à defesa da indústria brasileira, aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento industrial, ao comércio exterior e do Plano Brasil Maior. “É a primeira vez que as entidades nacionais de trabalhadores na indústria trazem suas demandas comuns ao Ministério”, destacou Mauro Borges, dizendo que essa é uma prática corriqueira das entidades empresariais. “Temos muito a discutir com os trabalhadores”, completou.
A coordenação do MSI lembrou o ministro que é preciso mecanismos para que haja contrapartidas trabalhistas na formulação da política industrial e em medidas pontuais adotadas pelo governo para estimular a indústria nacional. Os dirigentes lembraram que nos programas de incentivo a setores – como a desoneração fiscal e o financiamento público a empresas – devem ser estabelecidos, por exemplo, critérios para impedir a alta rotatividade da mão de obra e garantir a manutenção do nível de emprego e de condições seguras e saudáveis de trabalho.
Rotatividade e terceirização
Cláudio Gomes lembrou que na indústria da construção a média de permanência no emprego é de apenas 90 dias e que, diante desta postura empresarial, é impossível, por exemplo, qualificar a mão de obra e assegurar salários melhores. “Outro grande problema é a terceirização. Tudo numa obra é fatiado entre empresas terceirizadas, que é uma forma de burlar a legislação e também de buscar o enquadramento na tributação do Super Simples. Não há nenhum tipo de monitoramento para evitar isso”, assinalou o presidente da Conticom.
A presidente CNQ disse que no ano passado o setor químico demitiu 30 mil trabalhadores e recontratou o mesmo número. "O problema é que os que entram ganham um salário menor e a maioria é terceirizada", reforçou Lu Varjão. A dirigente química informou ainda que os empresários de São Paulo têm deslocado suas fábricas para o Centro Oeste do Brasil pagando 60% dos salários.
“Nós somos favoráveis a medidas que estimulem a produção industrial brasileira, como a desoneração, mas a manutenção dos empregos, por exemplo, deve ser uma condicionante para isso”, ressaltou Paulo Cayres, informando que a rotatividade média no Brasil saltou de 52%, em 2003, para 64% em 2012 (no setor da construção, chega a 115%). "Isso acontece reduzindo o ganho do trabalhador, que perde em salário e vê o aumento da contração de terceirizados", afirmou ainda o presidente da CNM/CUT.
Financiamento público sem critério
Siderlei Oliveira, por sua vez, lembrou ao ministro que a indústria usa dinheiro público para financiar sua atividade e, quando é conveniente para ela, fecha fábricas e deixa o trabalhador à míngua. “No setor de alimentação, os empresários estão montando maquiladoras até no Paraguai com financiamento público. É preciso critérios, como dar dinheiro a empresas que agreguem valor ao seu produto aqui no Brasil”, declarou o presidente da Contac.
Cida Trajano também disse ao ministro que a situação da indústria do vestuário é a mesma. “As empresas usam o dinheiro público e depois, sem nenhum pudor, mudam para países como a Índia e a Indonésia, que exploram muito mais os trabalhadores. Por isso, é preciso que o governo e os bancos públicos determinem contrapartidas sociais para proteger nossa mão de obra”, assinalou a presidente da CNTV.
Paulo Cayres reforçou para o ministro a posição do Macrossetor, de que o Plano Brasil Maior estruture uma política de Estado e não de governo, com prazo para acabar, como está previsto para 2017. “O Plano Brasil Maior é um avanço para o país, mas não chegou no final da cadeia, que é o trabalhador na indústria. Queremos que ele tenha perenidade mas que atenda nossas demandas”, considerou.
Conselhos de Competitividade
Já a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC destacou ainda a importância da participação dos trabalhadores nos conselhos de competitividade do Plano Brasil Maior e particularmente na Coordenação Sistêmica de Relações e Condições de Trabalho, para unificar suas demandas comuns.
Ao final da audiência ficou acertado que no próximo encontro será definida uma agenda de temas a serem tratados pelo Macrossetor da Indústria da CUT no MDIC. “Para isso, vamos também envolver os secretários e técnicos do Ministério”, garantiu Mauro Borges.
(Fonte: Solange do Espírito Santo – assessoria de imprensa da CNM/CUT)
