Para o presidente da CNM/CUT, emenda aprovada na Câmara é um péssimo sinal do Congresso Nacional sobre a retomada da indústria nacional e é hora de mobilização para barrar a proposta no Senado
Em um ataque aos trabalhadores e ao desenvolvimento da indústria nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) uma emenda para excluir as representações de organizações trabalhistas como a CUT e Força Sindical, além de organizações patronais da indústria como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), do conselho diretor do FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), criado pela lei do programa Mover para gerir recursos vindos do descumprimento de metas de pesquisa.
A emenda foi proposta pelo deputado de extrema direita Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na primeira votação no plenário da Câmara dos Deputados, houve empate no placar (211 a favor e 211 contra, com 1 abstenção). Na segunda votação determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, a emenda foi aprovada com 227 votos a 198.
O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi criado pelo Governo Federal para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis na produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Estão previstos incentivos de R$ 19,3 bilhões na indústria automotiva a partir da iniciativa.
Para o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, a aprovação da emenda é um péssimo sinal do Congresso Nacional sobre a retomada da indústria nacional.
“Os deputados não tiraram apenas os trabalhadores da participação do fundo do Mover, mas também o setor empresarial. A CNM/CUT estava indicando um nome, representando a CUT, nesse conselho e agora essa possibilidade fica travada. Fica claro que para o Congresso a indústria não é prioridade para o país. A indústria produz riqueza, produz melhores empregos, ela precisa se desenvolver. Nós não podemos mais continuar com apenas 10% de participação no PIB”, denuncia o sindicalista.
O dirigente avalia também que essa medida vai ao encontro dos interesses do setor financeiro do país e da extrema direita, em acabar com o setor produtivo do país.
“É uma emenda proposta pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que demonstra o que foi o governo anterior, que queria acabar com a indústria e que continua hoje, infelizmente, fazendo as manipulações para que não exista a reindustrialização do país. É uma votação que também demonstra o interesse do setor financeiro contra o setor produtivo. Esperamos agora que isso seja vetado ou derrubado no Senado. A CNM/CUT fará esforços para que essa emenda não prossiga”, disse Loricardo.
A emenda foi votada nesta quarta durante a discussão do Projeto de Lei 3449/24, que extingue a cobrança de imposto de importação de medicamentos. O artigo sobre o programa Mover foi incorporado aos debates.
Agora o texto do Projeto de Lei 3449/24 será enviado ao Senado, onde será encaminhado para apreciação nas comissões permanentes da casa legislativa. A CNM/CUT e o movimento sindical articularão junto aos senadores a retirada da emenda referente ao Programa Mover.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias