Desde o início da industrialização, a classe trabalhadora, através de suas entidades de representação, sempre lutou pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, porque os ganhos do aumento da produtividade não podem ficar só com os patrões.

As jornadas de trabalho já chegaram a ser de 18 a 16 horas diárias durante a Revolução Industrial, que inaugura a classe operária como a conhecemos hoje. A organização e a luta da classe trabalhadora, seja através de mobilizações, greves, manifestações, ou pressão aos governos e negociações, conquistaram reduções da jornada de trabalho ao longo da história.

No século XIX, a classe trabalhadora inglesa e francesa conseguiram reduzir a jornada de trabalho para 10 horas diárias, ou seja, uma jornada de 50 a 60 horas semanais. Diante das grandes mobilizações que ocorriam em diversos países nesse período, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabeleceu em 1919 a jornada de trabalho de 48 horas semanais.

Na década de 1930, as trabalhadoras e trabalhadores franceses conquistaram a jornada de 40 horas semanais, seguidos por Estados Unidos, Canadá, Austrália entre outros. Dentre os motivos historicamente reivindicados pela classe trabalhadora para a redução da jornada de trabalho, estão: o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade de vida das(os) trabalhadoras(es), redução do desemprego, crescimento da economia.

No início do século XXI há novamente um pressão da classe trabalhadora mundial por redução de jornada sem redução de salário. Países como Holanda, Dinamarca, Alemanha, Suíça, Irlanda, Áustria, Itália, Austrália, Suécia aparecem em um ranking feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2017 com jornadas entre 29,2 e 36,1 horas semanais.

Na Alemanha, em 2018, após mobilizações, greves e manifestações, houve um acordo na região de Baden-Wuerttemberg, reduzindo a jornada de 35 para 28 horas semanais. Recentemente, a classe trabalhadora do Reino Unido, Portugal, Nova Zelândia e Austrália têm pressionado suas empresas e governos a adotarem uma semana de 4 dias de trabalho, sem redução salarial, como forma de alavancar a economia e reduzir o desemprego, diminuindo ainda mais a jornada semanal.

Luta histórica e necessária

No Brasil, a primeira greve registrada pela redução da jornada de trabalho foi logo após a abolição formal das escravatura, onde os ex escravizados lutavam por menos horas de trabalho, melhores condições de trabalho e contra os castigos físicos que sofriam. Mas somente em 1934 a classe trabalhadora brasileira conquistou as 48horas semanais.

Em resposta as fortes mobilizações, greves e pressão feita pelos trabalhadores e trabalhadoras ao empresariado e ao governo brasileiro, em 1943 a CLT limitou a jornada adicional a 2horas diárias. Foi somente após a redemocratização do país, durante a Constituinte que originou a Constituição de 1988, que a jornada de trabalho de 44 horas semanais foi conquistada.

Entre os anos 2009 e 2010, após um longo período de debates e acúmulo entre a centrais sindicais brasileiras, foi enviada para a Câmara dos deputados uma proposta de redução de jornada de trabalho para 40horas semanais, sem redução salarial. Embora a proposta tenha passado na Comissão Especial que analisou o tema, quando foi ao plenário, não foi aprovada. O principal motivo foi a Câmara ser composta majoritariamente por representantes do empresariado.

Na contramão do mundo

Em 2017, o golpista Michel Temer, aprovou com ajuda do Legislativo uma Reforma trabalhista que precarizou o trabalho, instituiu o chamado contrato intermitente e desmontou as proteções sociais que a classe trabalhadora conquistou ao longo de décadas.

O atual governo avançou ainda mais na retirada de direitos, flexibilizando leis como a que regula o trabalho análogo à escravidão, dissolvendo os conselhos de participação popular, e desmontando estruturas de fiscalização, como as delegacias regionais do trabalho.

É urgente que trabalhadoras e trabalhadores brasileiros retomem a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, de forma coordenada e unitária, para revertermos esse quadro de desemprego, estagnação econômica e superexploração do trabalho.

Somente com uma política de retomada do crescimento econômico com justiça social, direitos, redistribuição de renda e que busque o pleno emprego, elaborada com a participação da classe trabalhadora, em que todos tenham a oportunidade de ter um trabalho decente, poderemos avançar e desenvolver o Brasil. E isso passa por essa luta histórica da classe trabalhadora.

Redução de jornada sem redução de salário JÁ!