Em nome da bancada de trabalhadores e trabalhadoras da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), apresentamos a seguinte declaração sobre a desoneração da folha de salários: 

Nosso posicionamento é o de defender a indústria nacional, de forma a retomar a produção industrial e a geração de empregos decentes, diretos e indiretos, com carteira assinada e todos os direitos legitimamente reconhecidos.

Consideramos que o debate sobre desoneração da contribuição sobre a folha de pagamento é uma possibilidade que pode ser considerada no incentivo à produção industrial, mas entendemos que a despesa com pessoal é um dos elementos da formação de preços em cada setor da indústria brasileira.

Consideramos ainda que a medida se relaciona com uma substituição tributária, podendo impactar negativamente as receitas da Seguridade Social e afetar a população brasileira em seus direitos previdenciários. Consideramos que o tema deve ser analisado no âmbito da reforma tributária e com a participação dos trabalhadores, de forma que sejam contempladas nossas propostas e seja considerado o seguinte princípio, apresentado na Pauta da Classe Trabalhadora:

“Reformar o sistema tributário e orientá-lo pela capacidade contributiva de cada brasileiro e brasileira; pela progressividade dos impostos; pela revisão dos impostos de consumo e dos impostos sobre renda e patrimônio, aumento da tributação sobre grandes heranças e riquezas, lucros e dividendos.”

A desoneração da folha de salários não pode ser uma medida descolada do debate sobre a reforma tributária, cujo objetivo deve ser voltado ao desenvolvimento econômico sustentável, à distribuição de renda e à justiça social.

Nesse sentido, a desoneração da folha de salários deve estar integrada a um conjunto de políticas públicas que incentivem a retomada da indústria nacional, tendo a garantia de emprego e renda como contrapartida.

Direção Executiva da CNM/CUT