CNM/CUT avalia como positivo pacto contra o feminicídio e cobra políticas efetivas

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) avalia como positiva a iniciativa do governo Lula de lançar o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, apresentado nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF). Para a entidade, o pacto representa mais uma conquista histórica da luta das mulheres e um avanço no enfrentamento à violência de gênero no país, mas ainda enfrenta desafios para se concretizar na vida das trabalhadoras brasileiras.

De acordo com a secretária de Mulheres da CNM/CUT, Maria de Jesus, a iniciativa fortalece o papel do Estado no combate a todas as formas de violência contra as mulheres. “Esse Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é uma iniciativa muito positiva do governo federal e representa mais uma conquista da luta contra todos os tipos de violência na vida das mulheres trabalhadoras do Brasil”, afirma.

O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio institui uma ação permanente e articulada entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir, combater e responsabilizar a violência contra meninas e mulheres, combinando políticas públicas, campanhas educativas e fortalecimento da rede de proteção.

“É muito importante o governo federal reforçar essa atuação com os três poderes, mas hoje os principais entraves continuam sendo o apoio efetivo à Lei Maria da Penha e a falta de estrutura, como o número insuficiente de delegacias que funcionem dia e noite para atender mulheres e adolescentes”, avalia Maria de Jesus.

Memória como instrumento de luta
O pacto também institui o 17 de outubro como data nacional de luto e memória das vítimas de feminicídio, em referência ao assassinato da jovem Eloá Cristina, ocorrido em 2008. Para a CNM/CUT, a escolha da data carrega um forte peso simbólico e político. “O caso da Eloá foi muito triste, assim como o de todas as outras mulheres que perderam suas vidas de forma tão absurda. A memória dessa tragédia nos fortalece na luta de todas e todos”, destaca a secretária.

Para ela, manter viva essa memória é fundamental para impulsionar mudanças estruturais e ampliar a presença das mulheres nos espaços de decisão. “É preciso ter mais mulheres na política, para que haja de fato mais políticas públicas que venham prevenir a violência contra as mulheres”, reforça.

Mobilização permanente e papel do movimento sindical
Na avaliação da CNM/CUT, o desafio é transformar o 17 de outubro em um instrumento permanente de mobilização social e não apenas em uma data simbólica. “Assim como temos o 8 de março, que é uma data simbólica e um mês intenso de mulheres nas ruas, o 17 de outubro também precisa estar presente em todos os momentos. Só assim podemos garantir políticas públicas contínuas para proteger a todas”, defende Maria de Jesus.

A dirigente também destaca o papel estratégico do movimento sindical, das entidades de classe e dos locais de trabalho na implementação do pacto e na construção de uma cultura cotidiana de enfrentamento à violência de gênero. “O movimento sindical e todas as entidades de classe precisam se unir e intensificar o trabalho nas suas bases, nas ruas e em todos os espaços, para que esse pacto ajude a melhorar o dia a dia das mulheres e para que elas se sintam mais seguras”, afirma.

Homens precisam estar juntos
A iniciativa reconhece que o enfrentamento ao feminicídio é uma pauta de toda a sociedade, especialmente dos homens, e busca atuar desde a educação nas escolas até os ambientes de trabalho e os serviços públicos, promovendo uma mudança cultural baseada no respeito, na igualdade e na garantia de direitos.

“Esse pacto não pode ficar só entre as mulheres, porque quem mata, quem agride, quem violenta são os homens”, conclui.