CNM/CUT destaca avanço da nova NR 10 para proteger a vida dos trabalhadores

A assinatura da nova Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) representa um importante avanço para a proteção das trabalhadoras e trabalhadores que atuam no setor elétrico. A atualização foi oficializada nesta sexta-feira (29), em São Paulo, pelo Ministério do Trabalho e Emprego após cinco anos de negociações, debates técnicos e construção coletiva envolvendo representantes do governo, empregadores e movimento sindical.

“A assinatura da nova NR-10 representa uma importante conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico e para toda a sociedade”, afirmou Loricardo de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e representante da CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). Segundo ele, a modernização da norma fortalece a proteção à vida em uma das atividades mais arriscadas do mercado de trabalho.

“Foi preciso cinco anos de diálogo, debates técnicos e construção coletiva para chegarmos a uma norma mais moderna, alinhada às transformações do setor e, sobretudo, comprometida com a preservação da vida e da saúde de quem atua diariamente em atividades de alto risco”, destacou.

O dirigente ressaltou ainda que a construção da nova norma demonstra a força do diálogo social. “A modernização da NR-10 demonstra a importância do diálogo social na construção das políticas de saúde e segurança no trabalho”, afirmou.

Para o presidente da CNM/CUT, o resultado alcançado reforça a importância da participação dos trabalhadores nas decisões que impactam diretamente a segurança e as condições de trabalho nos ambientes produtivos.

“Quando falamos em energia e desenvolvimento, não podemos esquecer das pessoas que tornam tudo isso possível. Atualizar procedimentos e ampliar a proteção desses profissionais é valorizar a vida humana acima de qualquer outro interesse”, disse. A declaração resume o principal objetivo da atualização da norma: preservar vidas e reduzir acidentes.

Avanços na proteção
Entre as principais mudanças estão o reforço das medidas de proteção contra arco elétrico, a atualização dos critérios de capacitação profissional e a integração da NR-10 às diretrizes de gerenciamento de riscos ocupacionais previstas na NR-1. A norma também passa a contemplar novas realidades operacionais e tecnológicas presentes atualmente no setor elétrico.

Outro avanço importante é a restrição ao trabalho isolado em determinadas atividades realizadas em instalações energizadas de média e alta tensão. A medida busca aumentar a segurança das equipes e garantir respostas mais rápidas em emergências, reduzindo os riscos enfrentados diariamente pelas trabalhadoras e trabalhadores do setor.

Durante a cerimônia de assinatura da nova regulamentação, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o compromisso do governo Lula com a proteção da vida. “Estamos fortalecendo a proteção às trabalhadoras e trabalhadores. Temos a obrigação permanente de proteger a vida das pessoas. O trabalhador sai de casa e precisa retornar em segurança. Esse é o compromisso do presidente Lula e do Ministério do Trabalho”, afirmou.

Construção coletiva
A secretária nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da CUT, Josivania Ribeiro, destacou o impacto positivo da atualização. “A NR-10 traz um grande avanço na proteção à vida dos trabalhadores no setor de eletricidade. Nossa luta foi e continuará sendo para que saúde e segurança sejam tratadas com responsabilidade pelas empresas”, afirmou.

O diretor executivo da CUT e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia-CUT), Esteliano Neto, lembrou que a construção da norma foi resultado de uma longa disputa em defesa da vida. “A discussão sempre foi entre trabalho e capital. As empresas buscavam reduzir custos, enquanto os trabalhadores lutavam para manter conquistas que preservam a vida e a integridade física”, afirmou.

Ao comentar a restrição ao trabalho isolado, Esteliano destacou a importância da presença de outro profissional nas atividades de maior risco. “Quem acompanha a atividade funciona como guardião da vida, ajudando a prevenir acidentes e a agir em emergências”, explicou. Segundo ele, a medida representa um avanço concreto para a segurança dos eletricitários.

O dirigente também relacionou a atualização da NR-10 a outros avanços recentes para a classe trabalhadora. “O fim da escala 6x1 é uma luta histórica da CUT. A NR-1, ao reconhecer os riscos psicossociais e o adoecimento mental, também representa um avanço enorme. Agora, a NR-10 reforça o respeito à integridade física do trabalhador. É uma semana muito positiva para a classe trabalhadora”, destacou.

Para Esteliano, a retomada dos espaços de negociação foi fundamental para a construção do novo texto. “Isso só é possível porque existe diálogo. Temos novamente espaços de negociação entre governo, trabalhadores e empregadores. Foi preciso muita insistência do movimento sindical para fazer a discussão avançar”, afirmou.

Avanços para trabalhadores
O secretário-geral da CUT, Renato Zulato, ressaltou a importância do compromisso do governo federal com as pautas trabalhistas. “Hoje só é possível discutir avanços para a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores do setor porque temos um presidente da República e um ministro do Trabalho sindicalistas, Lula e Luiz Marinho, comprometidos com a valorização do trabalho e com a proteção da classe trabalhadora”, afirmou.

Com a nova redação já em vigor, a expectativa das entidades sindicais é que as mudanças contribuam para reduzir acidentes, fortalecer a cultura de prevenção e ampliar a proteção das trabalhadoras e trabalhadores que atuam diariamente na geração, transmissão, distribuição e manutenção de energia elétrica em todo o país.

*Com informações da CUT Brasil

Sobre a Norma Regulamentadora Nº 10 (NR-10)