CNM/CUT discute Aposentadoria Especial com deputada federal Érika Kokay (PT-DF)

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores da CUT (CNM/CUT), o acompanhamento permanente do PLP 42/2023 nas comissões do Congresso Nacional é uma tarefa central. A Confederação atua para que a proposta avance sem pedidos de vista, garantindo sua tramitação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que a retomada da aposentadoria especial é um direito fundamental dos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, especialmente os metalúrgicos. 

A avaliação foi feita pelo presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, depois da reunião que a entidade realizou, na sexta-feira (12), com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) para debater a tramitação do PLP 42/2023, que trata da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições insalubres. O encontro ocorreu pela plataforma Zoom e reuniu dirigentes sindicais, assessorias parlamentares e representantes de diferentes categorias envolvidas na articulação da proposta no Congresso Nacional.

Segundo Loricardo, o encontro foi estratégico para alinhar informações sobre o cenário político no Congresso e reforçar a mobilização sindical em torno do projeto. Ele destacou que o texto do PLP contempla de forma explícita os metalúrgicos ao tratar da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, realidade vivida especialmente por trabalhadores de setores como fundição, siderurgia, pintura industrial e outras áreas marcadas pela insalubridade.

“Estamos falando de categorias que adoecem no local de trabalho e que precisam da aposentadoria especial como garantia mínima de dignidade. Esse direito foi retirado com a Reforma da Previdência dos governos anteriores, e agora precisa ser retomado com responsabilidade e compromisso com a classe trabalhadora”, ressaltou o presidente.

O secretário-geral da CNM/CUT, Renato Carlos de Almeida (Renatinho), agradeceu a disponibilidade da parlamentar e reforçou a importância do diálogo direto com o Parlamento em um momento decisivo da tramitação do projeto. 

“O debate sobre a aposentadoria especial é parte central da luta em defesa dos direitos previdenciários da classe trabalhadora. A CNM seguirá atuando de forma organizada, com presença constante no Congresso Nacional, para garantir avanços concretos”, afirmou Renato.

Avanços e estratégia de tramitação

Na avaliação da deputada Érika Kokay, o PLP 42/2023 tem boas chances de aprovação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) já na próxima semana. O texto passou por ajustes que ampliaram seu alcance, incluindo outras categorias profissionais, como rodoviários e bombeiros civis, além de preservar direitos de trabalhadores que já tinham acesso à aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência.

A parlamentar alertou que a estratégia, neste momento, é garantir a aprovação na CFT sem pedidos de vista, evitando atrasos que possam empurrar a votação para o próximo ano legislativo. Ainda assim, destacou que o projeto deverá enfrentar debates mais complexos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara dos Deputados.

O assessor parlamentar Efraim Neto explicou que estão sendo preparados argumentos técnicos e jurídicos para responder a possíveis questionamentos financeiros e legais, fortalecendo o relatório e reduzindo brechas para tentativas de obstrução. Entre os encaminhamentos definidos, está a intensificação da articulação política junto a parlamentares do centrão e a mobilização das centrais sindicais e categorias profissionais para ampliar a pressão política.

Loricardo confirmou que estará em Brasília nos próximos dias para acompanhar de perto a pauta da CFT, dialogar com a deputada federal Érika Kokay e com lideranças partidárias, além de reforçar a atuação conjunta com eletricitários, petroleiros, mineiros e outras categorias diretamente impactadas pela proposta.

Ao final da reunião, CNM/CUT e o mandato da deputada Érika Kokay reafirmaram o compromisso de manter comunicação permanente e articulação constante, acompanhando cada etapa da tramitação do PLP 42/2023. A Confederação seguirá mobilizada e em alerta para garantir que a aposentadoria especial avance como um direito efetivo da classe trabalhadora.