CNM/CUT e USW reúnem dirigentes de todo país em Encontro dos Coletivos

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), com apoio da USW (Sindicato dos Metalúrgicos dos Estados Unidos) realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, o Encontro Nacional dos Coletivos da CNM/CUT. O evento, um projeto estabelecido entre a Secretaria de Relações Internacionais da CNM/CUT, aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema/SP, e reuniu dirigentes metalúrgicos de todo país que compõem os coletivos nacionais de Formação, Mulheres, Saúde, Igualdade Racial, Juventude, LGBT, Comunicação e Internacional. 

O momento de integração e troca de experiências teve o objetivo de debater e apontar estratégias de ação sindical, através da negociação coletiva, para ampliar a diversidade e a representatividade dos(as) metalúrgicos(as) nos locais de trabalho. Através da reflexão sobre direitos humanos e ação sindical, enquanto tema transversal a todas as pautas identitárias, o encontro construiu propostas com ações que irão fortalecer os coletivos como agentes políticos nos sindicatos, federações e na CNM/CUT.

Geopolítica e conjuntura nacional

Na primeira manhã de trabalho, o encontro recebeu o ex-deputado federal e ex-presidente do PT Nacional José Genoino, e o coordenador de política, membro do núcleo internacional e integrante do coletivo de direção pedagógica da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) Douglas Estevan. Os convidados da mesa de abertura, coordenada pela secretária de Mulheres da CNM/CUT, Maria de Jesus Marques de Almeida, debateram o cenário político internacional e nacional. Foi um momento importante para compreender em que realidade cada coletivo irá atuar para avançar na luta por melhores condições de trabalho e de vida para a classe trabalhadora. 

Tratando sobre a geopolítica mundial, Estevan abordou a crise pela qual passa o modo de produção capitalista e as graves consequências para as trabalhadoras e os trabalhadores. Segundo ele, este momento se estrutura em quatro eixos: crise ambiental, crise civilizatória, crise cultural e crise de projeto de sociedade. 

Segundo ele, o capitalismo não encontra saída a não ser se apropriar ainda mais do resultado da produção da classe trabalhadora através do aumento da violência, da apropriação dos recursos naturais e da retirada de direitos. 

“Com a radicalização da crise, a extrema direita avança e, junto com ela, acontece uma reorganização do mundo do trabalho com o crescimento da terceirização/uberização e a redução do Estado e de direitos”, declarou o dirigente da ENFF. Esta alteração, complementa Estevan, vem com uma mudança no modo de pensar da classe trabalhadora, que se convence de que este modelo, ou seja, a perda de direitos, é a única forma de sobreviver a crise em que ela é a principal vítima. 

Abordando a conjuntura nacional, Genoino aprofundou as consequências da crise para as trabalhadoras e os trabalhadores, tratada anteriormente na fala de Estevan,. Ao declarar que o capitalismo não quer mais só explorar a mão de obra, mas que a classe trabalhadora pense do ponto de vista do neoliberalismo, o ex-deputado explica o avanço da aversão ao coletivo que traz graves consequências para o modelo de representatividade do movimento sindical. 

“A ideologia do medo foi a forma encontrada pelo capital para avançar, ou seja, deixar claro que a situação pode piorar. Diante disso, a classe trabalhadora se acostumou a transportar comida e só sentir o cheiro dela”, analisou o ex-presidente do PT fazendo uma analogia aos entregadores que trabalham por plataformas.

Para Genoino, diante da crise do capital, aos movimentos sindical, social e popular resta ser contra o sistema. Segundo ele, como a população nos vê como parte desse sistema, a direita avança, e a forma de se enfrentar essa questão é por meio da criação de uma plataforma de direitos sob a perspectiva dessa nova forma de relação de trabalho e através da luta anti-sistema. “Precisamos ser agentes coletivos de um avanço revolucionário”, finalizou. 

Direitos Humanos e a ação sindical nos debates

No período da tarde, a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Jandyra Uehara, o vice-presidente do sindicato norte-americano United Steelworkers (USW) e responsável pela pasta de Direitos Humanos da entidade, Kevin Mapp, e o sócio da LBS, membro do Instituto Lavoro e assessor jurídico da CUT Brasil, Felipe Vasconcellos, abordaram os direitos humanos e a ação sindical.

Para Uehara, o avanço da extrema direita desconstruiu muitos valores importantes para a classe trabalhadora, impactando diretamente nos direitos humanos. Segundo ela, é necessário que o Brasil construa uma Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas criando obrigações e não somente diretrizes de punição a quem infringi-los. 

Diante disso, Jandyra ressaltou o compromisso com algumas tarefas, entre elas, elaborar e coordenar a implantação de políticas sociais e direitos humanos da central, abarcando os  trabalhadores com deficiência, direitos humanos e empresas, direitos da justiça da transição, trabalhadores de povos originários, segurança pública e na ação sindical, combate ao trabalho infantil e escravo, criança e adolescente  e temas referentes aos direitos humanos no mundo do trabalho. 

Outra importante frente vem sendo edificada através do Governo Federal que criou, em novembro de 2023, um Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.  “São 17 ministérios envolvidos com a missão de elaborar estudos sobre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional de proteção de direitos humanos com relação à atividade empresarial”, disse a dirigente CUTista.

Diante destas realidades, os próximos passos, segundo ela, deverão ser a eleição do Conselho Nacional de Direitos Humanos e a realização de um encontro que aborde os direitos humanos e as empresas, tendo em vista também o impacto que a transição energética deverá gerar para a classe trabalhadora. 

Kevin Mapp: Direitos civis e humanos são direitos trabalhistas

Kevin Mapp, vice-presidente do USW e responsável pela pasta de Direitos Humanos da entidade, apresentou um pouco da realidade da classe trabalhadora e da atuação dos dirigentes sindicais da base de ação do Sindicato Internacional, que gira em torno de 1,2 milhões de trabalhadores ativos e aposentados da categoria metalúrgica, além de outros segmentos industriais nos Estados Unidos, Canadá e Caribe em diversos ramos. 

“Desde a criação do USW temos lutado por melhores condições nos locais de trabalho, por uma vida e um mundo melhor para todos”, afirmou o sindicalista. Segundo ele, direitos civis e humanos são direitos trabalhistas, por isso a entidade valoriza a força da diversidade, com um olhar na sociedade com um todo, respeitando as diferenças. Como exemplo, destacou que “recentemente o sindicato criou um guia e workshop levantando os padrões da segurança da mulher, como os efeitos da menopausa, os uniformes que não são feitos para as mulheres, a ergonomia e a segurança no local de trabalho sob a perspectiva feminina”. 

Ao encerrar sua fala, ressaltou a importância da parceria entre o movimento sindical brasileiro e americano como forma de avançar ainda mais na defesa da classe trabalhadora. 

Felipe Vasconcellos: Oportunidades e desafios do PL que cria a Lei do Marco em Direitos Humanos e Empresas

O assessor jurídico da CUT Brasil apresentou dados e subsídios para o debate sobre as oportunidades e os desafios gerados pelo Projeto de Lei (PL) 572/2022 que visa estabelecer o Marco em Direitos Humanos e Empresas no Brasil, em estágio inicial de tramitação. O PL trará diretrizes para a aplicação de normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos, e para promover políticas públicas relacionadas ao tema. 

Como forma de contextualizar a importância da matéria, Vasconcellos apresentou dados que demonstram o aumento significativo do poder corporativo, da impunidade e das violações dos Direitos Humanos no mundo do trabalho. 

“Em 2018, 69 das 100 maiores economias do mundo eram empresas e este crescimento do poder corporativo veio atrelado à consolidação do projeto neoliberal”, salientou o assessor. Projeto este seguindo a estratégia de deslocamento da produção, precarização do trabalho e o enfraquecimento sindical.

“Então, este Projeto de Lei representa a nossa luta para responsabilizar as empresas por violações em toda a cadeia produtiva”, destacou Vasconcellos. Sob a perspectiva da ação sindical, Vasconcellos vê como uma grande oportunidade para a abertura de novos caminhos de estratégia jurídica, para a inserção de novos temas de negociação coletiva e para o protagonismo dos sindicatos no contexto das cadeias globais de valor. 

2º dia: Coletivos reunidos debatem, definem e socializam seus planos de ação 

Na manhã do segundo dia de encontro, divididos em grupos, os integrantes que compõem os coletivos nacionais de formação, mulheres, saúde, igualdade racial, juventude, LGBT, comunicação e relações internacionais se reuniram para debater temas específicos e organizar seus planos de ação. 

A tarde foi dedicada à socialização do resultado. Compondo a mesa de encerramento o Secretário de Relações Internacionais Maicon Michel Vasconcelos da Silva ressaltou que este encontro demonstra que juntos o movimento sindical pode fazer muito mais do que tem feito até hoje. “E para isso precisamos destes coletivos, que articulam as políticas da base até as maiores instâncias. Nosso papel será cumprido porque temos os coletivos atuantes e agora fortalecidos e ainda mais unidos”, afirmou. 

Solidariedade entre trabalhadores é fundamental

O presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, destacou o papel fundamental que a solidariedade entre trabalhadores do Brasil e de outras partes do mundo teve no Encontro do Coletivos, representado na participação ativa dos dirigentes do sindicato estadunidense USW durante as atividades em Guararema.

“Nós precisamos levar essa solidariedade para dentro do sindicatos, para o local de trabalho, e isso só vai dar frutos se for efetivamente compreendido pelos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o dirigente.

Loricardo também lembrou que as pautas debatidas dentro dos Coletivos fazem parte também de um documento que a Confederação fez como plataforma política da categoria para a eleição municipal deste ano.

“A gente precisa transformar essas essas ações em políticas públicas. Estamos falando de juventude, de igualdade racial, de gênero, de saúde, de comunicação, estamos falando das relações referentes à questão internacional, que às vezes são questões fundamentais do dia a dia que nós precisamos construir, inclusive das questões LGBTQIA+. São temas importantes, são políticas públicas que podem se tornar projetos de lei dos municípios, nos estados, e à nível federal”, pontuou o presidente da CNM/CUT.

Galeria de fotos