CNM/CUT quer contrapartidas ao trabalhador na MP da reoneração da folha

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) pretende dialogar junto ao Macrossetor Indústria da CUT e também a deputados e senadores em Brasília para propor emendas à medida provisória (MP) que possa promover a reoneração gradual da folha salarial de diversos setores da economia.

A entidade defende que os trabalhadores façam parte das discussões do assunto junto ao governo e empresários, e quer levar emendas que assegurem a contratação coletiva de trabalhadores, representação sindical, jornada reduzida de trabalho, recursos para a Previdência Social e investimento efetivo na indústria nacional dentro do texto da MP.

O presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, relembra que a Confederação já havia se posicionado contra a renovação da desoneração da folha no ano passado, antes mesmo da votação, em dezembro, da MP 1.202/2023, que restabeleceu a desoneração para 17 setores da economia até 2027.

“Nosso posicionamento foi questionar as contrapartidas da medida para o trabalhador, como o controle do emprego, o impacto na Previdência Social, entre outros pontos. Neste período de desoneração, desde 2012, o governo deixou de arrecadar algo em torno de R$ 144 bilhões. É dinheiro que deixou de ser investido na saúde, na educação, na moradia. E com quem ficou esse dinheiro? Não ficou com os trabalhadores, que viram seus salários diminuírem no período, que não tiveram redução de jornada, que tiveram dificuldades para fazer suas Convenções Coletivas”, enumera Loricado.

Para ele, sem contrapartidas claras aos trabalhadores, o dinheiro, que deveria ser investido na indústria para aumento de produção, pode parar no mercado financeiro. “Não é possível tirar dinheiro do Estado para colocar na ciranda financeira. Infelizmente, muitos empresários no país não gostam de fazer investimento no seu setor. Por isso é que vamos à luta para defender a inclusão dessas emendas que achamos fundamentais para a classe trabalhadora neste país”, finaliza o presidente da CNM/CUT.

Mesa tripartite

No último dia 9 de janeiro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o governo federal pretende constituir uma mesa de negociação reunindo trabalhadores e empresários para debater a aprovação da medida provisória. A reunião tripartite do grupo deve ocorrer no mês que vem, para discutir eventuais ajustes na MP.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem negociando junto ao senado a votação da MP que reonera a folha salarial de forma gradual.