Curso no RS aborda combate e prevenção a assédio moral e sexual no local de trabalho
Combate e prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho foi o tema abordado com as trabalhadoras de diversas regiões do estado
Publicado: 27 Maio, 2025 - 11h50 | Última modificação: 27 Maio, 2025 - 12h07
Escrito por: FTM-RS
Trabalhadoras metalúrgicas tiveram mais um módulo do “Curso Direitos das Mulheres: formação social e profissional”, no último sábado (24), no auditório do Sindipolo (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo/RS). O combate e prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho foi o tema abordado pela advogada Juliane Durão com as trabalhadoras de diversas regiões do estado.
Na parte da manhã, as participantes compartilharem impressões e experiências a respeito do ambiente de trabalho de cada uma. Muitas relataram situações de assédios que já vivenciaram ou testemunharam.
Partindo do conceito de trabalho decente, dignidade do trabalhador e liberdade sexual, a advogada destacou a invisibilidade da saúde mental das mulheres metalúrgicas. “A medida que a história evolui, as leis também mudam e ainda podem melhorar”, pontuou Juliane.
Entre as mais recentes alterações, foi enfatizada a atualização da Norma Regulamentadora (NR-1), que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aos trabalhadores e trabalhadoras nas empresas. A norma traz em seu texto a inclusão de diretrizes sobre riscos psicossociais como fatores que demandam gestão e prevenção por parte das empresas.
Após, a conceituação do que é assédio moral e sexual, bem como suas características, tipos e origens foram explicados para as participantes. “Geralmente, situações como essas trazem muitos danos à saúde mental da vítima, com consequências em outros âmbitos da vida da trabalhadora. Por isso, a importância da atualização da NR-1”, disse.
Segundo Juliane, é muito importante que as categorias lutem para garantir cláusulas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), que versem sobre o combate aos assédios. “No âmbito das trabalhadoras metalúrgicas, na CCT de Máquinas Agrícolas tem apenas uma cláusula sobre assédio moral e na Convenção da metalurgia, não temos sobre o tema”, informou ela.
A formação é uma parceria da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) com o Instituto de Formação e Pesquisa Integrar RS, entidade que vem executando cursos por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) do Ministério do Trabalho e Emprego.
