Diretoras sindicais se reúnem com vereador Izidio de Brito para debater direitos

O vereador Izídio de Brito (PT), metalúrgico e integrante da direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), recebeu nesta semana, em seu gabinete, o Coletivo de Mulheres do sindicato. Entre as participantes esteve Priscila dos Passos, dirigente que também integra a direção da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-CUT/SP), onde coordena o Coletivo Racial e compõe o Coletivo de Mulheres da entidade.

A reunião contou ainda com a presença das dirigentes sindicais Thairê Vieira, Jeniffer Caroline Almeida, Nazaré Inocência e Talita Mayara, do Coletivo de Mulheres do SMetal, em um encontro voltado ao diálogo e à construção de políticas públicas em defesa das mulheres trabalhadoras.

Durante o encontro, foram apresentados projetos de lei já aprovados e propostas em tramitação na Câmara Municipal com foco na garantia de direitos, melhoria das condições de vida e promoção da dignidade das mulheres, especialmente no mundo do trabalho.

Entre as iniciativas destacadas estão propostas na área da saúde, como o monitoramento das filas do SUS e a ampliação do acesso à informação nos serviços públicos. Também foram debatidas ações voltadas à humanização do parto, à segurança no transporte público e à proteção social, incluindo medidas que impactam diretamente mulheres em situação de vulnerabilidade.

O parlamentar também ouviu demandas e sugestões apresentadas pelo coletivo, que poderão contribuir para a formulação de novos projetos de lei. Ao final da reunião, Izídio agradeceu a presença das dirigentes e ressaltou a importância da atuação do Coletivo de Mulheres do SMetal na organização das trabalhadoras e na luta por direitos.

Projetos do vereador Izídio de Brito voltados às mulheres

1. Saúde da Mulher (prioridade)

• PLO nº 66/2026
Institui o Programa Municipal de Monitoramento das Filas de Espera do SUS, com transparência e acompanhamento dos atendimentos na rede pública de saúde.
Situação: Tramitando
Impacto: Amplia o acesso à saúde, beneficiando diretamente mulheres que dependem do SUS.

• PLO nº 662/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde em todas as unidades de atendimento.
Situação: Tramitando
Impacto: Garante acesso à informação e orientação, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.

• PLO nº 196/2014
Autoriza e regulamenta a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades do município.
Situação: Lei Ordinária
Impacto: Fortalece a humanização do parto e o suporte físico e emocional às mulheres.

2. Segurança e Proteção das Mulheres

• PLO nº 664/2025
Institui o Programa “Ponto Seguro do Trabalhador e da Trabalhadora”, com iluminação reforçada, câmeras de monitoramento e medidas de segurança em pontos de ônibus e áreas de circulação.
Situação: Lei Ordinária
Impacto: Aumenta a segurança no deslocamento diário, especialmente para mulheres trabalhadoras.

• PLO nº 63/2013
Propõe a criação de transporte coletivo com espaços exclusivos para mulheres, como medida de prevenção ao assédio e à violência no transporte público.
Situação: Arquivado
Impacto: Iniciativa de proteção e garantia de segurança para mulheres usuárias do transporte coletivo.

3. Proteção social e condições de vida

• PLO nº 663/2025
Institui programa de transporte público gratuito para pacientes em tratamento contínuo ou de alta complexidade.
Situação: Tramitando
Impacto: Assegura acesso ao tratamento, especialmente para mulheres responsáveis pelo cuidado familiar.

• PLO nº 420/2025
Dispõe sobre a inserção de cooperativas e associações de catadores e catadoras na gestão de resíduos sólidos, incluindo remuneração pelos serviços prestados.
Situação: Tramitando
Impacto: Promove geração de renda e valorização do trabalho, com forte presença de mulheres.

• PLO nº 519/2011
Cria o Programa de Auxílio-Creche para mães sem vaga na rede pública municipal.
Situação: Arquivado
Impacto: Contribui para a permanência da mulher no mercado de trabalho.

4. Projetos com impacto nas famílias (e nas mulheres)

• PLO nº 236/2025
Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no ambiente escolar.
Situação: Tramitando
Impacto: Promove respeito à diversidade e protege crianças, adolescentes e famílias.

• PLO nº 52/2013
Institui a oferta de classes hospitalares para crianças e adolescentes em tratamento de saúde.
Situação: Lei Ordinária
Impacto: Garante continuidade educacional durante o tratamento, apoiando famílias e mães cuidadoras.