Escala de turno na ArcelorMittal: 6h, Mista, 8h fixas ou 12h fixas...Qual é a melhor?

Metalúrgicos da  ArcelorMittal Cariacica Aços Longos (ex-Belgo Mineira), em Cariacica (ES) estão prestes a renovar o Acordo Coletivo que estabelece a jornada de trabalho e a escala do turno. O Sindimetal-ES convocará para os próximos dias um plebiscito. O sindicato quer  saber o que pensam os metalúrgicos e o que eles querem para a jornada de trabalho que hoje é de 12 horas, com turmas fixas.

Pressionados, pois outros trabalhadores do Grupo ArcelorMittal, principalmente em Minas Gerais,  que já renovaram as escalas, os metalúrgicos da ex-Belgo Mineira, em Cariacica, no ES, precisam avaliar qual das escalas é mais vantajosa.  A empresa só aceita discutir duas opções. Antes, porém, o Sindicato  esclarece aos trabalhadores quais as diferenças entre as escalas já experimentadas no turno da própria ex-Belgo como também em outras mineradoras e siderúrgicas no ES.

Em duas assembléias realizadas no final de março e início de abril, a categoria recusou a renovação do ACT de Turno, nos mesmos moldes que vigora  hoje por força de um aditivo que termina no final do mês. Os trabalhadores reclamam que não há nenhuma vantagem financeira no acordo. A Empresa não quer pagar um abono de turno em compensação às horas extras que a própria escala de 12 horas impõe.

O Sindimetal defende a escala de 8 h com 5 turmas e turno ininterrupto de revezamento

A melhor escala, como se pode ver na tabela abaixo é a escala de 8 horas, com 5 turmas e de revezamento ininterrupto.  O número de dias trabalhados é menor (132) e os de folga muito maior  (233), se compararmos com todas as escalas.  Outro motivo é a economia por ano, no tempo precioso que é gasto no trajeto. Com a escala de oito horas, 5 turmas de revezamento ininterrupto, o que não se perde nas viagens, se ganha em descanso, o trabalhador só perde quase 9 dias enfiado dentro do ônibus para ir e voltar de casa para a siderúrgica. 

Na escala atual, de 12 horas com 4 turmas e escala fixa, o tempo que se gasta dentro do automóvel ou ônibus é de 273 horas por ano. Perde-se 11,7 dias. Já na escala de 8 horas, 5 turnos ininterruptos,  esse tempo é reduzido para 198 horas, ou 8,2 dias por ano. 

O turno de 8 horas com 5 letras, ininterrupto e também é vantajoso no intervalo da intrajornada. A média é de 22 horas de descanso para quem gasta 2 horas no trajeto de casa para a empresa (ida e volta). E a folga no final da escala que é de 96 horas. Na escala atual só 60 horas de forlga.

Por essas vantagens, já que os outros itens comparados ficam parecidos (veja tabela), é que essa escala de oito horas é a melhor chamada no mundo todo de  "Escala Francesa de Trabalho".

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Por que a ex-Belgo ameaça com a escala de 8 horas e turma fixa?

Para a Belgo, a escala de 8 horas com 3 turmas fixas é, sem dúvida, uma espécie de castigo, uma vez que já foi praticada na empresa e a maioria dos metalúrgicas não a suportam.

Não há em nenhum item da comparação que fizemos na escala de 8 horas com 3 turmas fixas e sem revezamento (veja tabela) que seja melhor para o trabalhador. Também não é a escala que a empresa quer,  porque 12 horas - praticada hoje - reduz a folga para 60 horas no final da jornada. Além disso,  o número de horas trabalhadas chega a 2.006h, muito maior que nas outras escalas apresentadas.

Por que a ex-Belgo não discute formas de escalas menos penosas?

Primeiro, porque ela teria que instalar a quinta turma/letra, pois com três/quatro, o trabalhador fica no prejuízo. E a empresa é radical nisso, não aceitando nem discutir mais uma letra, o que significaria a contratação de 75 metalúrgicos.
Segundo, porque não é preocupação do setor siderúrgico modificar as escalas existentes. São raras, nas 19 plantas do grupo ArcelorMittal, as escalas que sejam razoáveis e que não penalizem de forma tão brutal os trabalhadores do turno.

Terceiro, que tais empresas ganham mais com a exploração da mão de obra, pois os operários trabalham 182 dias no ano, com folgas menores e intervalo intrajornada também menor.  Além disso, o trabalho se concentra-se em quatro turmas/ letras, ao invés de cinco, sobrecarregando os trabalhadores.

Ministério Público do Trabalho (MPT) considera 12 horas ilegal

É do conhecimento de todos a pressão que outra empresa do Grupo ArcelorMittal Tubarão (ex- CST) vem enfrentando para manter o turno ininterrupto de 12 horas com 4 letras. Uma ação civil pública, movida pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (17 Região) ameaça acabar com essa famigerada escala. A ex-CST foi multada em R$ 500 mil ao dia e só se safou - por enquanto - porque um recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília garantiu que ela continue praticando tal escala até que a sentença transite em julgado. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, por exemplo, já tem determinação do MPT para acabar com a escala de 12 horas. Mais dia, menos dia, o MPT vai chegar à ex-Belgo.

Como funciona a escala Mista na Samarco Mineração?

A escala Mista na Samarco foi uma alternativa encontrada pelos trabalhadores, o Sindimetal -ES e a própria Samarco, em 2007.  Funciona com três turnos ininterruptos de revezamento e cinco turmas/letras. A escala durante o dia é de 12 horas e de noite há dois revezamentos de seis horas.

As vantagens você pode ver na tabela acima.  As horas trabalhadas no ano são menores que a escala atual de 12 horas praticada em Cariacica, apesar do aumento do número de dias trabalhados. Os treinamentos obrigatórios podem ser feitos durante a jornada e não na folga, o que melhora muito a vida do trabalhador.

Já a folga do final de jornada na escala mista é de 96 horas, contra 60 horas  da atual escala da ex-Belgo.  Além disso, a folga entre uma jornada e outra chega a 19 horas, contra as 12 horas da escala atual.

O que a Belgo teria que fazer para adotar a escala Mista, por exemplo?

Contratar mais 75 trabalhadores (uma turma) e implantar o revezamento das letras. Gastar com mais um transporte pois haveria três revezamento num dia, ou seja três turnos.

De resto, a empresa teria os mesmos gastos, lembrando que a escala facilitaria a vida de quem estuda. Coisa que é impossível hoje. Além disso, os trabalhadores só trabalhariam  12 horas de dia, o que é menos prejudicial à saúde do que de noite. E certamente o clima dentro da  empresa não seria tão ruim como é hoje, por causa da escala atual!

Fonte: Sindimetal-ES