Metalúrgicos da CUT-RS definem pauta para campanha salarial em plenária estadual

A Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do RS (FTM-RS) reuniu cerca de 100 metalúrgicas e metalúrgicos de todo o Rio Grande do Sul na plenária estadual, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da CUT-RS, em Porto Alegre. Os trabalhadores definiram os pontos de pauta da campanha salarial 2024/2025: aumento real de 3%, além da reposição da inflação conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período, de maio de 2023 até abril de 2024.

O percentual reivindicado se estende às demais cláusulas econômicas. Vale-alimentação, no valor mínimo de R$ 350,00; homologação das rescisões dos contratos de trabalho nos sindicatos; redução da jornada de trabalho para 40 horas e representação dos trabalhadores terceirizados e temporários são outros itens que integram a pauta aprovada.

“A organização dos metalúrgicos gaúchos é elogiada no país inteiro”, afirmou o presidente da FTM-RS, Lírio Segalla ao abrir a plenária. De acordo ele, esse ano, o debate sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) começou cedo. “Vamos fazer diferente, trazer a categoria junto e unificar as pautas, inclusive com outros ramos”, contou ele.

O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi fez uma apresentação sobre o panorama econômico do estado, cenário externo e interno. Ele explicou que o crescimento mundial se mantém moderado, mas deve apresentar desaceleração em 2024. “Neste contexto, o cenário faz o fortalecimento da indústria brasileira um imperativo de soberania”, disse e enfatizou que as principais potências do mundo estão atuando para acelerar a concretização da indústria 4.0.

Franzoi também abordou as expectativas do mercado para o ano, ponderando que queda da inflação leva a redução da taxa básica de juros da economia brasileira (Selic), que passou de 11,25% para 10,75% ao ano. Ele destacou diversos aspectos positivos como avanço dos salários e a boa expectativa de crescimento. “Ao contrário das economias, global e nacional, o PIB do Estado deve apresentar, em 2024, uma taxa de crescimento maior que a de 2023.”

Por fim, o economista falou sobre o tombo do setor de máquinas agrícolas e o impacto nas negociações. “Notícias internacionais falaram que a demanda está menor que o esperado e que há recuo nas receitas de diversas empresas”, disse Franzoi ao dar o exemplo do lucro da John Deere, que caiu em 20%. “Vamos ter que ficar atentos nas negociações, pois irão usar esses dados para justificar dificuldade para dar o reajuste”, finalizou ele.

Desconto assistencial e igualdade salarial entre homens e mulheres requerem atenção

O assessor jurídico da Federação, Lauro Magnago recordou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que é constitucional a contribuição assistencial dos trabalhadores filiados às entidades sindicais, ou não.

“A contribuição decorre de processo de negociação coletiva e a ele se vincula. Portanto deve ser aprovada em assembleia da categoria, assim como o período de oposição, que também é um direito, deve ser divulgado”, explicou o advogado do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados.

Em seguida, a advogada Juliane Durão trouxe a importância de todos ficarem atentos ao cumprimento da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, da igualdade salarial entre homens e mulheres. “A Lei já está valendo e as empresas tem até o final do mês para apresentarem os dados solicitados”, salientou. 

Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entraram em conjunto com uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir que a Lei seja cumprida. 

A advogada Fernanda Livi, também da assessoria jurídica, acompanhou a plenária.

Mulheres

A vice-presidenta da FTM-RS, Eliane Morfan, destacou o trabalho realizado pelo Coletivo de Mulheres Gabi e chamou todas as metalúrgicas presentes na plenária para juntas divulgarem a pauta que será pleiteada pelas trabalhadoras.

Entre os principais pontos estão a igualdade salarial, canal de denúncias nas fábricas contra os assédios e discriminações, liberação de dois dias para consultas médicas e exames, espaço salubre para gestantes, licença-maternidade de seis meses, sala de amamentação, e liberação de dirigentes para trabalho sindical.

Campanha unificada do MSI-CUT/RS 

Os setores da metalurgia, alimentação, construção civil e moveleiro, que integram o Macrossetor da Indústria da CUT-RS e tem data-base no primeiro semestre, vão realizar uma grande campanha salarial unificada. A iniciativa nasce da necessidade de enfrentar os desafios atuais de forma mais estratégica e unificada. A união das entidades representativas dos ramos pretende alcançar ganhos significativos em termos de melhores condições de trabalho, salários dignos e garantia de direitos.

O tesoureiro da Federação, Milton Viário, declarou que “este ano vamos trabalhar embaixo do guarda-chuva da pauta da CUT-RS, baseado na defesa da democracia, na justiça social, na inclusão e no desenvolvimento sustentável, potencializando a capacidade de enfrentamento às políticas neoliberais, como as reformas: trabalhistas e da previdência.”

Demais pontos

A prestação de contas de 2023 e a previsão orçamentária para o ano de 2024 da FTM-RS foram aprovadas pelos participantes. A comissão eleitoral que acompanhará o processo de escolha da nova direção da entidade, que acontece em junho, também foi eleita.