Mudanças no FMI e Banco Mundial

Banco Mundial e FMI 'sentem' pressão e mudam modo de atuação Instituições multilaterais estão sentindo a pressão feita pelas organizações sociais e anunciando mudanças em suas práticas. Muito pouco, porém, para causar qualquer alteração de rumo na cartilha neoliberal, avaliam movimentos
sociais.

A pressão da sociedade civil, aliada a evidente falta de resultados, têm provocado mudanças no modo de atuação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde 1999, o início do programa Estratégias de Redução da Pobreza definia, pelos menos no papel, que governos nacionais e organizações da sociedade civil dos países em desenvolvimento teriam mais voz na elaboração dos projetos.

Em 2000, foi criado o programa Análise de Impacto sobre Pobreza (PSIA, sigla em inglês), que serviria para analisar os efeitos das políticas de reforma, por exemplo avaliando questões macroeconômicas e ambientais. Os dados ajudariam a redirecionar projetos e orientar a formulação dos próximos a serem implantados. Anos depois, porém, esses programas acumulam mais fracassos do que sucessos.

É o que aponta um estudo da pesquisadora Lucy Hayes, apoiado por quatro organizações da sociedade civil (Eurodad, Save the Children, Christian Aid e Trócaire). Ela analisou os resultados encontrados pela PSIA em Gana (reforma do setor elétrico), Nicarágua (fiscal, educacional e comercial), Mali (cotonicultura) e Vietnã (acesso à Organização Mundial do Comércio), além de ter entrevistado 65 ativistas sociais e 25 funcionários do Banco Mundial e do FMI.

A conclusão de Lucy é que a PSIA ignorou situações de estagnação econômica gerados pelos programas de ajuste do FMI, que, por sinal, dispensou pouco investimentos para fazer a análise sobre pobreza. Já o Banco Mundial alocou mais recursos na PSIA, mas seus efeitos práticos no redirecionamento de políticas também foi pífio. A pesquisadora também descobriu que importantes organizações sociais de cada país sequer foram ouvidas na elaboração da análise, o que fazia parte das regras.

Este caso demonstra que o Banco Mundial e o FMI estão "sentindo" a pressão feita pelas organizações sociais e anunciando mudanças em suas práticas. Muito pouco, porém, para causar qualquer alteração de rumo na cartilha neoliberal que é seguida por aquelas instituições desde os anos 90. Aqui do Fórum Social Mundial do Quênia, um dos temas que ganharam mais destaque nas meses de debate foi a reforma do sistema de instituições internacionais.

Transnacionais

'Muitos países dependem de fundos do Banco Mundial e do FMI para sobreviver. Para continuar a receber recursos, países da América Latina, da África e da Ásia foram obrigados a mudar suas políticas nacionais', diz o ganense Charles Abugre, coordenador de políticas da Christian Aid, uma das entidades que financiaram a pesquisa sobre a PSIA. Ele explica que desde 2001, a grande agenda do Banco Mundial é abrir as portas dos países para os investimentos privados, sobretudo transnacionais.

Entretanto, anos após o início de programas de reforma, os resultados, se não são nada animadores do ponto de vista do cidadão, são ainda piores para o trabalhador. Casos exemplares foram relatados em seminários ao longo do Fórum Social. Um representante da Confederação dos Trabalhadores do Marrocos disse que a privatização da empresa de telefonia nacional derrubou o número de empregados de 13 mil para 10 mil, e os novos trabalhadores são admitidos sob contratos temporários.

Nos grandes hotéis de turismo instalados no país, muitos controlados por transnacionais, 80% dos funcionários fazem parte de programas de estágio, e após um ou dois anos deixam a empresa, disse ele. Sem o vínculo empregatício, não podem se filiar a sindicatos. Setores como eletricidade e água e saneamento também estão nas mãos de multinacionais. 'Com elas no país, houve redução de direitos, de benefícios e de salários', afirmou o marroquino.

No Peru, o Programa Laboral de Desenvolvimento (Plades) realizou um estudo sobre as 20 principais transnacionais no país e descobriu que as condições para os trabalhadores pioraram.

Segundo Juan Carlos Vargas, do Plades, 19 delas disseram manter práticas de responsabilidade social, mas, apesar disso, seu comportamento não se distingue de outras empresas comuns. 'No
período de um ano que realizamos o estudo, 22 dirigentes sindicais foram despedidos, sendo cinco
deles secretários-executivos de sindicatos', disse Vargas.

Mudanças no FMI e Banco Mundial

A situação não é diferente na Colômbia. José Luciano Sanín Vásquez, diretor geral da Escola Nacional Sindical, diz que as transnacionais muitas vezes lutam pela eliminação de sindicatos, usando meios legais e violentos. 'Foi o caso da Bavaria, da fabricante de carros da Renault e da empresa nacional de telecomunicações', afirmou. O objetivo, acredita, é entregar as empresas aos estrangeiros sem sindicatos e sem convenções coletivas. Atualmente, a sindicalização nas transnacionais instaladas na Colômbia é de 2% dos trabalhadores, enquanto a média nacional é de 4%. Esse número já chegou a 12% e caiu por causa da violência.

Campanhas

Para mudar esse cenário, ativistas presente no Fórum prescrevem que é preciso reduzir a forças dos países ricos e de suas empresas no Banco Mundial e no FMI, abrindo mais espaço para a sociedade civil. Esta é a proposta de projetos de reforma defendidos por campanhas como www.reformcampaign.net e www.reformtheun.org. 'Os Estados ricos dominam as instituições financeiras multinacionais, que em vez de implantarem políticas definidas pela ONU, executam políticas neoliberais que têm criado tensões no mundo", afirma o catalão Joseph Xercavins, coordenador do Ubuntu - Fórum Mundial Rede da Sociedade Civil.

Segundo Catherine Mussuva, da ONG Global Transparency Iniciative (GTI), um ponto fundamental
da reforma é que aquelas instituições sejam mais transparentes e dêem mais informações sobre
seus programas a governos e cidadãos. "A informação é um direito do homem. E é a participação
dos cidadãos que pode oxigenar a democracia que existe hoje", diz ela. Joseph Xercavins concorda:
'Os Estados já não são os únicos atores políticos. Movimentos sociais e autoridades locais têm de
ser suas vozes ouvidas'. (Marcel Gomes) (Carta Maior, 25.01.2007)