Paradeiros de Manutenção da Petrobras conquistam Acordo Coletivo Nacional

Enfim, os Paradeiros de Manutenção da Petrobras em todo o Brasil terão um Acordo Coletivo Nacional de Trabalho para chamar de seu. Nesta segunda-feira (25), os representantes de trabalhadores metalúrgicos, petroleiros, da construção civil e mobiliário, além da Petrobras e empresas terceirizadas ligadas ao setor do petróleo, assinaram o texto que garante condições mínimas de trabalho aos paradeiros em todo o país.

A luta teve início há quase dois anos, em janeiro de 2023, quando trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da Parada de Manutenção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), fizeram uma greve de quase duas semanas por melhores condições de trabalho. A partir daquele movimento grevista, os sindicalistas dos segmentos começaram a elaborar uma proposta visando a construção de um Acordo Coletivo Nacional. 

“A greve de janeiro não teve muito resultado na época, mas os trabalhadores entenderam que aquele era o momento de a gente chamar uma discussão a nível nacional para os paradeiros. Inclusive a gente incentivou isso, e coordenado pela CNM/CUT, esse processo foi muito importante. Então esse acordo nacional que foi assinado é um marco na história dos trabalhadores, porque a gente pode amenizar um pouco a questão do salário, da diferença do salário, e das condições de trabalho dos companheiros dentro das refinarias”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS), Paulo Chitolina, que esteve à frente do movimento grevista na Refap.

Após o final da greve em Canoas, teve início uma intensa e extensa negociação com o setor patronal, representado pela Petrobrás e terceirizadas. Diversas reuniões para se chegar a um texto de consenso foram realizadas a partir de março de 2023, primeiro entre os representantes dos trabalhadores e depois com os patrões. Os pontos do texto foram debatidos exaustivamente até a chegada do acordo apresentado nesta segunda-feira.

“O acordo que nós construímos traz 13 pontos importantes, com cláusulas que beneficiam um conjunto de trabalhadores em todo o Brasil, nivelando os direitos em todas as refinarias da Petrobrás para estes trabalhadores paradeiros, o que significa que não vai ter trabalhador com direito desigual. Ele [o trabalhador] não vai precisar migrar de um estado pra outro pra ter melhores condições, seja no plano de saúde, seja na alimentação, no transporte, na PLR, no número de hora das paradas. O acordo regula também a liberdade sindical no local de trabalho. Foi muita conversa na comissão de negociação, com os sindicatos dos trabalhadores, com as centrais sindicais envolvidas”, disse Loricardo de Oliveira, presidente da CNM/CUT, que esteve na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, na assinatura do texto.

O dirigente revelou que o Acordo terá duração de um ano e dará liberdade para os sindicatos locais discutirem questões específicas de cada região. 

“Se não fosse a gestão da Petrobrás no governo Lula nós não teríamos condições de construir esse acordo, que é histórico, e que, apesar de ter duração de um ano, ele tem a possibilidade de ser permanente se cada lado cumprir sua parte. É importante que os sindicatos informem os trabalhadores sobre esse Acordo Coletivo Nacional para que eles tenham ciência dele”, pontuou Loricardo.

A CNM/CUT foi ator importante durante o processo, assim como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (CONTICOM) e os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas paradas de manutenção nas refinarias e terminais da Petrobras.

“A Confederação sai fortalecida desse processo e esse acordo abre possibilidade de que outros setores e segmentos da indústria, empresas inclusive - onde já existem acordos de âmbito nacional, possam fazer textos que possibilitem regular o trabalho de forma igual no país. O Contrato Coletivo Nacional é um objetivo da CNM/CUT desde o seu início, quando ainda era um Departamento da categoria. Tudo isso demonstra que quando a gente se mobiliza, vai para negociação e busca o entendimento de que a individualidade por sindicato nos tira direitos, nós mostramos que a coletividade aumenta direitos”, finalizou o presidente da CNM/CUT.