Reforma Trabalhista deve ser revogada e novo marco legal construído, aponta Dieese

É muito importante a revogação da Reforma Trabalhista, aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e piorada com Jair Bolsonaro (PL), que só retirou direitos e piorou as condições de trabalho do trabalhador e da trabalhadora brasileira, mas é preciso também superá-la e construir um marco legal que represente o conjunto de 100 milhões de trabalhadores, entre eles os informais.

A afirmação foi feita, nesta terça-feira (8), pelo assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto, no Seminário de Planejamento Estratégico da Confederação dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) em conjunto com a Federação dos Metalúrgicos da CUT de São Paulo (FEM-CUT/SP), na mesa “Os desafios sindicais para um 2022 DA e PARA a classe trabalhadora”. 

O presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres ressaltou no encontro, que reuniu mais de 50 sindicalistas metalúrgicos de todo país, o quanto a Reforma Trabalhista, de fato, tem sido prejudicial para o Brasil e a necessidade urgente de sua revogação.

“A reforma trabalhista aponta para a informalidade e negociação direta e olha o que aconteceu com o congolês Moise. Foi cobrar direito com o patrão e onde ele está? Morto, assassinado”, disse.

Fausto falou da necessidade do país de romper um consenso estabelecido e pensar o modelo econômico para o país que inclua toda classe trabalhadora.  Ele ainda pontuou que é fundamental que inverta essa pauta neoliberal colocada para que a realidade seja transformada.

“A gente não pode esperar crescer pra gerar emprego e renda, é uma outra visão. A gente precisa gerar emprego para o emprego gerar crescimento. E é preciso que a política monetária do Banco Central tenha o nível de emprego como indicador para tomada de decisões”, afirmou.

Movimento sindical nas eleições

Os mais de 50 sindicalistas também debateram sobre a participação do movimento sindical nas eleições deste ano e sobre as políticas para desenvolvimento da indústria, com geração de emprego e renda.

Fausto apontou como necessidade primordial a atuação sindical no diálogo com a categoria sobre as eleições deste ano. Segundo ele, é preciso se organizar para mudar, porque um eventual segundo mandato do atual governo traria uma condição ainda pior para o trabalhador e a trabalhadora.

“A gente previa a desestruturação da indústria, o aumento da taxa de desemprego, o aumento da informalidade, ataque aos direitos dos trabalhadores e aos direitos sindicais na eleição de 2018. Isso está acontecendo. Desmontar é muito mais fácil do que montar. Agora, se você consolida o desmonte, aí é a pá de cal. E está muito claro que a classe trabalhadora precisa ter uma base de sustentação para preservar seus direitos em qualquer governo que seja eleito”, disse.

O presidente da CNM/CUT, que tem 30 anos de movimento sindical e é secretário nacional do Partido dos Trabalhadores, afirmou que após muito diálogo no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está colocando seu nome como pré-candidato a Deputado Federal para fortalecer a bancada progressista. Ele também falou sobre a importância de ter uma frente parlamentar sindical para discutir reformas e mudanças na legislação trabalhista.

“Com esse Congresso do jeito que está, não muda nada se Bolsonaro cair. Precisamos ter uma frente parlamentar sindical para discutir as reformas e mudanças na legislação trabalhista. Tudo o que sou hoje, devo à conscientização do sindicato e não tem um dia que eu não faça esse enfrentamento”, disse.

Além de citar o Paulão e outros nomes de sindicalistas pré-candidatos em São Paulo, como Vicentinho, Luiz Marinho, Teonílio Barba, Leandro Soares, por e Herivelto Vela, o presidente da FEM-CUT/SP, Erick Silva, falou da força do movimento sindical para a transformação do país. 

“A gente faz a representação da categoria diferenciada da maioria dos sindicatos do Brasil. Temos muita energia e capacidade de luta em cada sindicato e por isso temos que puxar a construção de um novo modelo de organização sindical para ter representação em outras formas de contratação, com justiça e igualdade”, disse.

O secretário-geral da FEM/CUT, Max Pinho, disse que debater política com a categoria também é importante para a consciência de classe.

“Ao mesmo tempo que há trabalhadores cobrando que o sindicato não tem que se envolver em política, é o momento da gente falar desse massacre que o povo está sofrendo.  O desafio é pensar uma pauta não só pra indústria, mas para todas e todos os trabalhadores.”, disse.

Mudar é possível e o Congresso é importante

O secretário-geral da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, citou a revogação da Reforma Trabalhista na Espanha e falou da importância de ter uma bancada progressista no Congresso Nacional, além de eleger Lula, um governo de esquerda e de direitos.

“Na Espanha foram 176 votos a favor e 173 contra a revogação. Olha a importância do parlamento, foi uma vitória apertada. Aqui no Brasil, mesmo quando Lula era presidente, não conseguimos discutir redução de jornada por causa do Congresso”, disse ele.

Mulheres e negros na pauta!

A secretária de Mulheres da CNM/CUT, Marli Melo do Nascimento, ressaltou importância de pautar o combate à violência contra a mulher nas propostas de governo.

“O assassinato de mulheres tem aumentado de forma absurda. As delegacias das mulheres não abrem finais de semana, que são os momentos que elas mais sofrem. Se a gente não se apropriar dessa discussão outros movimentos farão”, disse.

A secretária de Igualdade Racial da CNM/CUT, Christiane Aparecida dos Santos, reforçou o apelo pela pauta contra a violência contra a população negra. Além de Moise, ela citou também o morador negro assassinado na porta de seu condomínio no Rio de Janeiro.

“A gente tem visto tanta barbaridade, que a gente tenha essa capacidade de indignar e ir para o enfrentamento. É preciso mudar esta realidade e um novo governo tem grande responsabilidade nisso”, disse.

Sobre o Seminário

O Seminário de Planejamento Estratégico da CNM/CUT em parceria com a FEM/CUT termina nesta quarta-feira (9).Os dirigentes vão fechar, de forma coletiva, o último Planejamento deste mandato da CNM para até o final de 2022 e vão falar também sobre a Plenária Nacional de Negociações coletivas, que acontece no dia 24 de fevereiro. A atividade deve se repetir também com outros estados. 

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