Trabalhador aprova acordo na Volkswagen de São Bernardo
Publicado: 15 Setembro, 2006 - 08h00
Escrito por: CNM CUT
Em assembléia realizada na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, 75% dos 12 mil trabalhadores presentes aprovaram a proposta que havia sido negociada entre representantes dos trabalhadores e a direção da Volkswagen. A crise na empresa começou em 3 de maio quando ela anunciou a demissão em massa no Brasil e uma série de cortes de direitos. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC negociou durante 110 horas com a empresa, tempo dividido em três rodadas de negociação. Nos últimos cinco meses, os trabalhadores se organizaram. Eles fizeram greve, protesto na rodovia Anchieta, culto ecumênico, panfletagem e discutiram o problema nas câmaras municipais da região, na Assembléia Legislativa e com outros sindicatos e associações. 'Foi a resistência do trabalhador que permitiu construir este acordo. Sem ela, a fábrica se manteria intransigente', avalia José Lopez Feijóo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O acordo aprovado hoje vai viabilizar investimentos econômicos na fábrica de São Bernardo do Campo através da vinda de dois novos modelos. 'Com a aprovação do acordo, vencemos uma batalha difícil e tensa que, esperamos, que graças a ela seja possível viabilizar novas contratações no futuro', completa Feijóo.
Veja, abaixo, os principais pontos do acordo aprovado:
As 1.800 cartas de demissão entregues pela empresa serão definitivamente canceladas. O processo de ajuste de até 3.100 funcionários vai ocorrer em 3 anos, podendo ser prolongado de acordo com a demanda do mercado. Em uma primeira fase, 1.500* trabalhadores podem aderir ao Programa de Demissão Voluntária da seguinte forma: de 25 de setembro a 21 de novembro de 2006: 1,4 salário por ano trabalhado mais as verbas rescisórias. Caso a meta não seja atingida, haverá nova etapa de 22 de novembro a 31 de janeiro de 2007 (1 salário por ano trabalhado). Se, ainda assim, a meta de até 1.500 trabalhadores não for atingida, a fábrica poderá fazer desligamentos em fevereiro de 2007 (0,6 salário por ano trabalhado) até um total de 1.300 funcionários. O benefício vai decrescendo com o tempo. Vão ocorrer outras quatro etapas para a saída de 1600 trabalhadores. A última pode ser até 2010, quando o trabalhador pode receber pelo PDV 0,5 salário por ano trabalhado. Há sempre a possibilidade da fábrica indicar os desligados no caso dos objetivos não serem atingidos.
Existe um programa de demissão voluntária especial para os 499 trabalhadores que estão no Centro de Formação e Estudo e em gozo de licença remunerada (grupo afastado da fábrica em 2003 que não foi demitido em função da estabilidade de emprego garantida pelo acordo de 2001 que vai acabar em 21 de novembro deste ano). Todos (com exceção dos 47 que têm doença profissional e vão voltar ao trabalho) terão que sair da empresa, mas eles vão receber benefícios. Os que aderirem no período de 25 de setembro a 27 de outubro vão receber 0,6 salário por ano de casa. Os que aderirem de 30 de outubro a 21 de novembro vão receber 0,4 mais as verbas rescisórias.
Todos os trabalhadores desligados terão permanência no plano médico por 3 meses ou poderão optar por receber R$375,00.
Outros pontos definidos no acordo: não haverá terceirizações, criou-se o limite anual de banco de horas com saldo positivo de 150 horas (a fábrica deve para o trabalhador) e saldo negativo de 120 horas (trabalhador deve para a empresa), não haverá redução salarial de 35% para os novos contratados, mas sim aumento do plano de carreira de 73 para 104 meses, não haverá horas extras gratuitas no caso de retrabalho (quando há falha de qualidade) e o plano de saúde vai subir de 1% para 2% do salário de quem já está na fábrica e para 3% para os novos contratados. A primeira parcela do 13o. salário será antecipada, em 2007 e 2008, para a sexta-feira que antecede o carnaval.
No acordo, também foram definidos os valores de PLR (participação nos lucros e resultados) até 2008:
2006 - Valor base: R$4.900,00 ( produção de 180 a 230 mil carros)
2007 - Valor base: R$5.300,00 (produção de 160 a 180 mil carros)
2008 - Valor base: R$5.300,00 (produção de 135 a 146 mil carros)
*1.300 com a possibilidade de incorporar mais 200 que serão debitados da última etapa do processo de ajuste
