Março é o mês de luta das mulheres em todo o mundo. Nesse sentido, o Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgou sua Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres no final de fevereiro. O levantamento é feito a cada dois anos desde 2005, e a última edição pode ser acompanhada na íntegra clicando neste link. 

Segundo o levantamento, a percepção feminina em sua maioria é a de que o Brasil é um país muito machista, uma avaliação feita por 62% das entrevistadas. Em todo país é majoritária a percepção de que a violência doméstica aumentou nos últimos doze meses (74%).

Os dados do DataSenado mostram que 46% das brasileiras acreditam que, em geral, as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil, e que outras 46% acreditam que as mulheres são tratadas com respeito apenas às vezes. Para a menor parte delas (7%), as mulheres são, sim, tratadas com respeito no país.

Um dos instrumentos mais eficazes para o combate à violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha, infelizmente ainda é pouco conhecida. Menos de um quarto das brasileiras (24%) afirmam conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha. Sua eficácia também é contestada, cerca de metade das brasileiras acreditam que a Lei protege apenas em parte as mulheres contra a violência doméstica e familiar (51%).

Sobre as Delegacias da Mulher, um índice positivo: 95% das brasileiras conhecem as delegacias. A Defensoria Pública é conhecida por 87% das brasileiras. A Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, tem um índice de conhecimento muito menor: 38% das brasileiras.

Mundo do trabalho e recorte racial

Segundo o DIEESE, mulheres trabalhadoras ganham 21% a menos que os homens e são maioria entre os desempregados. Têm maior taxa de subocupação e desalento. 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023, feita pelo IBGE, mostra que as mulheres representavam 44% da força de trabalho, mas eram 55,5% dos desempregados no país. A taxa de desemprego era de 6,9% para os homens e subia a 11% no caso das mulheres. 

Ainda segundo os dados da PNAD, enquanto as mulheres ganhavam em média R$ 2.305, o salário dos homens era de R$ 2.909, ou seja, elas recebem 21% a menos. Essa diferença persiste mesmo em setores onde as mulheres são maioria, como o doméstico: 91% de mulheres, mas salários 20% menores.

No total de desempregadas, o número é de 5,3 milhões de mulheres, sendo 3,4 milhões negras. Uma mulher negra ganha um salário cerca de 33% menor que um homem branco.

As mulheres negras também têm uma percepção mais acentuada da violência. Segundo dados da pesquisa Visível e Invisível: A Vitimização das Mulheres no Brasil (4ª edição - 2003), realizado pelo instituto Datafolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mulheres negras (45% das pesquisadas) apresentam prevalência superior de vitimização do que as mulheres brancas (36,9%). A pesquisa completa, que usa dados referentes a 2022, pode ser acessada clicando neste link.

Por outro lado, a maioria dos domicílios no Brasil é chefiada por mulheres, informa ainda o DIEESE. Dos 75 milhões de lares, 50,8% tinham liderança feminina, o que corresponde a 38,1 milhões de famílias.

Neste 8 de março queremos fazer nossos direitos!

Pela nossa vida!

Por trabalho digno!

Por igualdade salarial entre homens e mulheres!!

Por igualdade salarial entre negras, negros, brancas e brancos!

Por aumento do piso salarial!

Maria de Jesus
Secretária de Mulheres da CNM/CUT

Christiane Aparecida dos Santos
Secretária de Igualdade Racial da CNM/CUT