O Brasil enfrentou um dos períodos mais sombrios de sua história durante a ditadura militar, que perdurou de 1964 a 1985. Este artigo explora os horrores e as consequências dessa era repressiva, destacando a importância de lembrar e aprender com esse período para garantir que ele nunca mais se repita. Tivemos casos emblemáticos de violações dos direitos humanos, como o caso do jornalista Vladimir Herzog e da militante política Dilma Rousseff.

O autoritarismo levou às ruas perseguição e morte, tirando de suas vítimas o direito à defesa, suprimindo liberdades civis e políticas, incluindo para isso censura, perseguição política e tortura. Foi a imposição de um estado de terror que silenciou dissidentes e opositores do regime.

É importante lembrar que durante esse período surgiram movimentos de resistência da sociedade civil, incluindo artistas, intelectuais e líderes religiosos, na denúncia da violência e na busca pela democracia.

Os trabalhadores(as) metalúrgicos(as) também se somaram a essa frente que lutou contra a repressão e denunciou os horrores e perversidades desse momento, já que muitos sindicatos sofreram intervenções, lideranças sindicais foram perseguidas, e o direito à negociação foi cerceado. 

Finalmente, na década de 1980, houve o processo de abertura política que culminou na redemocratização em 1985 e a importante criação da Constituição de 1988 na Consolidação da Democracia e na garantia dos Direitos Civis e Políticos.  

Mas as cicatrizes deixadas pela ditadura, incluindo traumas psicológicos, desigualdades sociais e a impunidade para os crimes do regime, ainda são ameaçadoras. Em pleno século XXI, pessoas que fecharam os olhos para esse período nefasto vão às ruas pedir intervenção militar, confundindo proteção social com força armada repressiva! 

Evitar que um sistema autoritário, como a ditadura militar, seja novamente implantado requer um esforço contínuo por parte da sociedade civil, das instituições democráticas e dos cidadãos em geral. É essencial fortalecer e termos um judiciário independente, um legislativo responsivo e o executivo transparente. 

Isso inclui garantir a separação de poderes e a prestação de contas dos governantes. A promoção e proteção dos direitos humanos devem ser prioridades constantes. Isso inclui garantir a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião pacífica e de associação, bem como o combate à discriminação e à violência contra grupos marginalizados.

Resistir a discursos de ódio, intolerância e extremismo, que podem minar a coesão social e abrir espaço para o surgimento de líderes autoritários. O respeito mútuo, a diversidade e o diálogo construtivo são fundamentais para construir uma sociedade mais democrática e inclusiva.Essas são apenas algumas das medidas que podem ajudar a prevenir o ressurgimento de sistemas autoritários. 

Nesses 32 anos de história, a CNM/CUT esteve sempre conectada aos segmentos sociais que estão comprometidos em defender os valores democráticos e os direitos humanos fundamentais.

Para nós, que aconteceu em 8 de janeiro de 2023 é inaceitável e perigoso. A falta de punição para os militares de patente alta que se beneficiaram com a Lei de Anistia, de 1979, é temerosa, e não por coincidência, o ex-presidente que teve envolvimento na tentativa de golpe em 8 de janeiro poderá sair ileso ao se beneficiar desta lei. 

A ditadura militar no Brasil foi um período marcado pela violência, repressão e violações dos direitos humanos. É crucial lembrar desse período sombrio da história do Brasil para garantir que os erros do passado não se repitam no futuro. A defesa da democracia e do Estado de direito deve permanecer como prioridade para evitar retrocessos autoritários e garantir um futuro de liberdade e justiça para todos os brasileiros.

Vemos a necessidade contínua de enfrentar o legado autoritário e promover a justiça sempre! A democracia não é algo garantido, é preciso vigiar e preservar por este sistema o tempo todo. 

#DitaduraNuncaMais!

Kelly Galhardo
Secretária de Políticas Sociais da CNM/CUT