Canoas: Terceirizados da Estrutural rejeitam proposta do Tribunal e greve continua

Na manhã desta quinta-feira (28), os trabalhadores/as da Estrutural, empresa terceirizada que presta serviço na REFAP, em Canoas (RS), decidiram pela continuidade da greve, decretada ontem (27). Na Assembleia desta manhã, o Sindicato apresentou a proposta alcançada na mediação convocada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), após o ajuizamento da greve por parte da empresa.

A pedida dos trabalhadores/as, que atuam na Parada de Manutenção da refinaria, é composta por melhorias nas condições de trabalho e, principalmente, na remuneração dos contratos, que mesmo após o movimento grevista de 2023, permanece inferior à média nacional.

Negociações no Tribunal

Na mediação do TRT4, realizada pelo vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, alguns pontos reivindicados pelos terceirizados/as avançaram. Com a presença do procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Victor Hugo Laitano, foram discutidas as reivindicações relacionadas ao ambiente de trabalho, como a inclusão de tempo para o banho dentro jornada e a disponibilização de espaço adequado, com o número necessário de chuveiros em acordo com a NR 33.

Outros pontos da pauta dos trabalhadores/as já haviam encontrado acordo nas negociações entre o Sindicato e a Estrutural. São eles: a limpeza diária dos banheiros e o pagamento de 280 horas a título de prêmio parada, observadas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).     

Segundo Laitano, a discussão das condições do ambiente para o trabalho dentro da refinaria representam um “avanço civilizado”, garantindo o que se é esperado dentro das relações de trabalho. 

No entanto, o entrave maior da mediação se deu dentro dos aspectos econômicos. A proposta final, rejeitada na assembleia desta manhã, ofertava 2% de antecipação no reajuste dos salários e o pagamento de R$10,00 por dia trabalhado para a primeira alimentação do dia (café da manhã). Os terceiros reivindicam reajuste maior, tanto nos salários quanto no vale-alimentação, motivo pelo qual a proposta não foi aceita.

A realidade do trabalho nas Paradas de Manutenção

A forma e as condições na qual os contratos de trabalho são acordados junto à Petrobras também foram pontos de discussão na mesa de mediação. Lauro Magnago, advogado que representou os trabalhadores no Tribunal, afirmou que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria metalúrgica não pode servir de base para a construção do ACT. “O trabalho de parada na refinaria nem é discutido pela patronal de Canoas, ou seja, os problemas que temos aqui não vão se solucionar nas negociações de reajuste salarial dos metalúrgicos”.  

Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, também ressaltou que o problema está nas licitações da refinaria, que optam pelos contratos de menor custo. “Se é licitado o trabalho de menor preço, onde que vai ocorrer o corte? Óbvio que na remuneração dos trabalhadores. Então a gente precisa mudar essa lógica para solucionar de vez os entraves e por isso já estamos discutindo contratos estaduais e nacionais junto à Petrobras”. 

Na tarde de ontem, antes da mediação, a REFAP convocou os sindicatos de representação dos trabalhadores/as para discutir a construção de um instrumento coletivo estadual, como forma de encaminhar soluções para a situação do trabalho nas paradas. 

Paralisação em meio à negociação de um Acordo Coletivo Nacional 

A greve deflagrada entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2023 na REFAP (Canoas/RS) foi o estopim para a abertura de negociações a nível nacional junto à Petrobras. Na ocasião, cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuavam em uma Parada de Manutenção na refinaria cruzaram os braços por 11 dias. Sem avanço nas negociações entre os sindicatos de representação e as empresas terceirizadas, foram realizadas duas mediações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que acordou entre as partes o fim da paralisação com avanços significativos nos contratos. 

No entanto, a discussão não se encerrou com o fim da greve. A proposta de um Acordo Coletivo Nacional foi levantada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (CONTICOM). O documento, que foi entregue à direção da estatal petrolífera no último dia 04 de março, conta com 14 pontos que reivindicam condições mínimas e iguais para o trabalho nas Paradas de Manuntenção em todo o país.

Junto à proposta formalizada durante o encontro, que ocorreu na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, se encaminhou a construção de uma comissão tripartite, composta por quinze membros: 5 representantes da Petrobras, 5 representantes das empresas terceirizadas e 5 representantes dos trabalhadores. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita que esteve à frente da greve de 2023, já foi anunciado como integrante da comissão para as negociações, que devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024. 

Encaminhamentos da greve

Com a recusa da proposta, o Sindicato encaminhou ao Tribunal a decisão dos trabalhadores e aguardar os encaminhamentos para a reabertura das negociações.