CNM/CUT debate estratégias para garantir redução da jornada e escala 5x2

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) realizou, nesta quarta-feira (28), uma reunião ampliada com sindicatos e federações de todo o país para discutir os próximos passos após a conquista do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

O encontro virtual contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos principais articuladores da proposta no Congresso Nacional, e do presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, além de dirigentes e assessorias jurídicas de entidades metalúrgicas de diferentes regiões do país.

Mais do que celebrar a conquista, a reunião colocou no centro do debate uma nova etapa da luta: como transformar o direito conquistado em melhores condições de trabalho dentro das fábricas, evitando que as empresas utilizem a reorganização das jornadas para retirar direitos.

A reunião ocorreu menos de duas semanas após a promulgação da Emenda Constitucional 141, em 16 de outubro. Originada da PEC 221/2019, de autoria de Reginaldo Lopes, a medida estabelece o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial.

Pelas novas regras, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais em 16 de dezembro deste ano, quando também entrará em vigor o direito a dois dias de descanso remunerado. Em 16 de dezembro de 2027, o limite semanal será reduzido para 40 horas.

Negociação começa agora
Loricardo destacou que a aprovação da emenda representa uma conquista histórica, construída ao longo de décadas pelo movimento sindical, mas alertou que uma nova disputa começa agora nas mesas de negociação. Sindicatos já estão sendo procurados por empresas para discutir a reorganização das jornadas.

Por isso, o presidente da CNM/CUT defendeu uma atuação articulada entre sindicatos, federações e Confederação para impedir retrocessos e assegurar que a redução do tempo de trabalho represente, efetivamente, mais qualidade de vida para a classe trabalhadora. “Se nós não fizermos essa política de contratação coletiva, que vai ser o norte dos próximos tempos, nós vamos ter problemas”, afirmou Loricardo.

Durante o encontro, o dirigente defendeu que os sindicatos não se limitem à transição prevista constitucionalmente. A orientação é entrar nas negociações buscando, sempre que houver condições, a jornada de 40 horas semanais desde já, com dois dias de descanso remunerado.

Loricardo também recordou a participação histórica dos metalúrgicos na campanha pela redução da jornada, marcada por assembleias, coleta de assinaturas, mobilizações nas bases e manifestações em Brasília (DF).

Segundo ele, a luta atravessou diferentes gerações do movimento sindical e agora precisa chegar às fábricas também como uma conquista da organização coletiva dos trabalhadores. “A gente já chorou junto, já gritamos junto, já festejamos junto, agora é na prática”, ressaltou.

Da conquista à prática
A avaliação foi de que a promulgação da emenda encerra uma etapa histórica, mas abre outra igualmente importante: a disputa pela forma como a redução da jornada será implementada em cada local de trabalho.

Para Loricardo, a prioridade agora é transformar a conquista constitucional em ganho concreto para os trabalhadores, mantendo unidade entre as entidades e fortalecendo a participação das bases nas negociações.

“Nós conquistamos o fim da 6x1, mas a luta não terminou com a promulgação. Agora ela entra em cada fábrica e em cada mesa de negociação. Nossa tarefa é garantir que a redução da jornada venha com salário preservado, dois dias de descanso e mais qualidade de vida. E isso só será possível com sindicato forte, trabalhador participando das assembleias e unidade nacional nas negociações”, falou.

Reginaldo Lopes reforçou que a conquista é resultado de anos de mobilização e que sua implementação também dependerá da capacidade de organização dos trabalhadores.

“Essa conquista não caiu do céu e não nasceu apenas dentro do Congresso. Ela veio da luta dos trabalhadores, das assinaturas coletadas, das mobilizações e da presença permanente do movimento sindical em Brasília. Agora temos uma oportunidade histórica de fazer a redução da jornada chegar à vida real das pessoas, com mais tempo para a família, para o descanso e para viver. É isso que dá sentido a essa vitória”, disse.

Uma conquista construída pelo movimento sindical
Reginaldo Lopes reconheceu a atuação da CNM/CUT e dos sindicatos metalúrgicos durante a tramitação da PEC 221/2019 e lembrou as inúmeras vezes em que dirigentes estiveram em Brasília pressionando pela aprovação da proposta.

“Eu quero agradecer todo o movimento sindical que trabalhou, pegou assinaturas, participou aqui umas 30, 40 vezes, em Brasília, de atos”, afirmou o parlamentar.

Na avaliação de Reginaldo, a combinação entre redução da jornada e ampliação do descanso semanal representa uma das maiores conquistas trabalhistas desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

O deputado também defendeu o papel das negociações e convenções coletivas para adaptar as novas regras às particularidades das categorias.

“Eu não defendo nenhuma proposição de regulamentação”, afirmou Reginaldo, ao sustentar que a emenda já oferece instrumentos para a aplicação dos novos direitos e que a negociação coletiva pode responder às especificidades existentes no mundo do trabalho.

O parlamentar citou situações como trabalho embarcado e escalas diferenciadas. Nesses casos, os instrumentos coletivos poderão estabelecer formas específicas de organização e compensação, respeitando os direitos constitucionais.

Cenário político e custo de vida
A reunião também abriu espaço para uma avaliação do cenário político após as eleições e dos desafios colocados para o próximo período.

Loricardo destacou a necessidade de fortalecer a organização sindical, defender a democracia e ampliar a participação dos trabalhadores nas decisões das entidades. O presidente da CNM/CUT chamou atenção especialmente para a presença da juventude nas mobilizações e defendeu maior aproximação dos sindicatos com os trabalhadores mais jovens.

Reginaldo Lopes, por sua vez, apontou o custo de vida como um dos principais desafios do país e avaliou que as políticas públicas precisam produzir efeitos cada vez mais perceptíveis no orçamento das famílias.

Entre os caminhos mencionados estão a ampliação da tarifa zero no transporte público, investimentos em mobilidade urbana, maior acesso à educação infantil e medidas para reduzir os juros e o endividamento das famílias.

O deputado também destacou a participação de jovens, mulheres, negros e moradores das periferias nas mobilizações políticas. Para ele, a renovação das organizações partidárias e sindicais será fundamental para fortalecer a democracia e ampliar a representação dos trabalhadores.

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