FEM-CUT/SP participa de debate sobre o programa Remessa Conforme

O secretário-geral da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT-SP (FEM-CUT/SP), Max Pinho, representou a entidade no debate sobre o programa “Remessa Conforme”, realizado nesta segunda-feira, 6, pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) e Departamento Sindical (Desin) da Fiesp.

O objetivo do encontro foi discutir os impactos do programa, que estabelece mudanças nas compras internacionais feitas pela internet. Com o “Remessa Conforme”, compras internacionais realizadas pela internet no valor de até US$ 50 ficam isentas de imposto.

As empresas, no entanto, devem aderir ao programa e recolher os tributos estaduais, além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as importações de até US$ 50 não sejam taxadas.

A mudança estabelecida pela Receita Federal tem gerado uma discussão. As empresas brasileiras apontam que a falta de isonomia e concorrência desigual causam prejuízo para o desenvolvimento da indústria nacional.  

Max Pinho destaca que a reunião desta segunda-feira, 6, é o início de um debate para buscar a construção de um consenso sobre o tema e que, para isso, todos os envolvidos devem fazer parte da discussão.

“Com o programa Remessa Conforme, hoje, os empregos nas indústrias e comércios estão prejudicados no Brasil, o que justifica unir esforços entre trabalhadores e empresários para garantir a isonomia tributária. Caso tenhamos êxito, os trabalhadores também precisam ter suas garantias e benefícios. Para isso, é necessário continuar esse fórum, com representantes de trabalhadores e empresários, para avaliar os resultados e discutir os compromissos”, enfatiza o sindicalista.

Além dos metalúrgicos, o encontro contou com representantes de diversos setores, tais como: químicos, alimentação, têxteis, vestuários, calçados, construção civil, extrativa e pneumático.