Lei Combustível do Futuro abre oportunidades para trabalhadores

A Lei Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Lula, no dia 9 de outubro, traz uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética no mundo, o que resultará em oportunidades para os trabalhadores. 

A afirmação foi feita por dirigentes metalúrgicos, como o presidente da IndustriALL Brasil, Aroaldo Oliveira da Silva, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, que estiveram presentes na cerimônia em Brasília.

A lei cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

O tema interessa a categoria metalúrgica pois faz parte da política desenvolvida pelo governo federal para renovar a indústria nacional, que pode trazer novas oportunidades de emprego, renda, desenvolvimento, além de desenhar a mobilidade do futuro no país, com veículos que usarão tecnologias modernas para se locomover nas ruas, poluindo menos, preservando a natureza, o que forçará também a formação técnica de novos trabalhadores na cadeia produtiva do setor automotivo brasileiro.

“Vivemos um momento tão difícil ambientalmente, inclusive com as queimadas, a gente vê os problemas que existem tanto no sul quanto no norte, do lado grandes enchentes, do outro lado secas, você vê esse problema ambiental no país. O olhar do combustível verde é olhar para um país e o desenvolvimento futuro, é olhar a produção nacional, inclusive da nossa agricultura, preservando o nosso meio ambiente”, destacou o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira.

O dirigente lembra que a discussão sobre o combustível do futuro não envolve apenas os carros, ônibus e caminhões, mas também a aviação, e reforça que é preciso levar o tema às bases metalúrgicas para que os trabalhadores se apropriem do tema e estejam preparados para as mudanças que virão nas cadeias produtivas metalúrgicas e de outros setores.

“Nós da CNM/CUT precisamos debater nas nossas bases o que significa o combustível verde e do futuro para o país. É preciso falar desse potencial fundamental de desenvolvimento nacional e ter uma política de governo estrategicamente educacional, ambiental e para o desenvolvimento brasileiro para tratar o assunto de forma ampla. Enfim, os trabalhadores precisam e as trabalhadoras precisam debater isso, conhecer bem o projeto, inclusive ser  pautas e discussões nas convenções coletivas e principalmente nas escolas. Isso é educacional, o país do futuro desenvolvido precisa defender o seu meio ambiente e a sua natureza com a produção de energia verde”, ressaltou o sindicalista.

Respeitar direitos

O secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, também esteve em Brasília, e avalia que agora é importante ficar atento se os investimentos privados na produção do combustível verde virão após a regulamentação da lei. É preciso exigir que a Petrobras, principal empresa de energia brasileira, assuma o papel de protagonista nesse processo, e que os empregos que podem surgir nesse processo respeitem os direitos dos trabalhadores. 

“É fundamental que a Petrobras assuma o protagonismo na política de construção da dessas novas tecnologias para os combustíveis renováveis, combustíveis verdes, tanto o biodiesel e o etanol, em que já tem expertise, como o próprio hidrogênio verde e os investimentos que são importantes na transição energética. Nós cobramos do governo brasileiro para que assuma esse compromisso e amplie essas buscas por investimento, mas sempre cuidando e reivindicando os empregos gerados para que sejam justos. decentes, conforme as regras normativas da OIT e que respeitem a representação sindical”, afirmou Daniel.

Por fim, o secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional alerta que em várias áreas dessas novas matrizes tecnológicas de produção de energia renovável existe um déficit na geração de empregos e que, em vários casos, existe um uso de sub-contratações ancoradas nas mudanças feitas pela Reforma Trabalhista dos governos Temer e Bolsonaro, onde não há diálogo com sindicatos.

“É importante, já que o anúncio feito em Brasília é uma iniciativa coordenada pelo governo federal, e coloca o Brasil como protagonista na COP 30 e dessa transição energética. Precisamos estar atentos a qualidade desses empregos, porque precisa que sejam empregos decentes e que seja dialogados com movimento sindical, ou seja, empregos que têm a negociação coletiva, que tem uma convenção coletiva, e que o sindicatos, em particular os metalúrgicos, os químicos, do petróleo, setor elétrico, estejam sempre em consonância com o debate sobre a perspectivas e as ações sobre a transição energética”, finaliza o dirigente.

* Com informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Portal da Presidência da República (Planalto)