Metalúrgicos querem contrapartidas após aumento do imposto de importação do aço

A CNM/CUT quer que o governo federal crie mecanismos de compensação para os trabalhadores e a sociedade que trabalham e vivem no entorno e dentro das grandes fabricantes de aço instaladas no país depois do anúncio do aumento em 25% do imposto de importação do aço feito na última terça-feira (23) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex).

Segundo o coordenador do segmento siderúrgico da CNM/CUT, Fábio Piontkwski, a medida do governo era esperada pelos empresários do setor, que reclamam há tempos da concorrência desleal com o aço vindo de fora, principalmente o fabricado na China. Porém, o sindicalista ressalta que as grandes empresas do setor instaladas no Brasil elevam seu lucro a cada ano, enquanto a renda do trabalhador no chão de fábrica não segue o mesmo ritmo de aumento.

“Nosso pleito sempre foi que em caso de haver essa opção pelo aumento de impostos de importação que se criasse mecanismos para que, por exemplo, a cadeia produtiva  tivesse um impacto minimizado, que os trabalhadores tivessem algum tipo de garantia de direitos, que esse colchão de proteção os alcançaria também, e que a sociedade também fosse privilegiada, e novamente não é isso que nós percebemos. Mais uma vez, será uma medida que vai servir para maximizar os lucros das grandes corporações”, denuncia o dirigente.

Posição clara

O presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira, relembra a nota oficial da entidade emitida em novembro do ano passado, questionando a participação dos trabalhadores na medida em que o Gecex/Camex antecipa o fim da redução de 10% do imposto de importação sobre 12 itens siderúrgicos.

“Foi uma nota bem precisa, onde deixamos bem claro nossa posição. O que queremos agora é dialogar sobre várias questões. É preciso que o governo apresente regras também para as exportações do aço, porque se diz que a produção brasileira de aço não depende só da produção interna, mas também da exportação. Por isso é preciso criar regras claras para a exportação”, pontua Loricardo.

Outra questão, segundo o presidente da CNM/CUT, é o investimento em pesquisa em tecnologia, a busca pelo chamado aço verde, e como será o ambiente de trabalho dentro desse processo. “Estamos falando de um setor dentro da metalurgia que tem mais incidência de doenças ocupacionais, por isso é necessário que os trabalhadores participem da construção da pauta da indústria visando o futuro”.

Para Loricardo, a elaboração de um acordo coletivo nacional com elementos básicos de relação de trabalho para o setor pode ser o caminho para a contrapartida efetiva a quem está no chão de fábrica. “Um acordo coletivo nacional que regre algumas questões, por exemplo, a jornada de trabalho, os turnos de revezamento e a participação nos resultados de um setor tão importante para o país e que tem uma grande lucratividade”. 

Por fim, o dirigente reforça que a entidade está articulando junto a deputados e senadores a criação de uma frente parlamentar em defesa do da indústria e do trabalho do aço, em Brasília, para abrir um espaço de debates que possa impulsionar a siderurgia brasileira. “Nós queremos conversar com todos os atores da indústria, seja governo, seja patrões. Nós queremos participar desta frente como um forte momento de debate nacional da indústria da siderurgia, do aço e da mineração”.

Siderurgia no Brasil

A siderurgia representa uma importante atividade econômica para o país, com mais de 600 mil trabalhadores e é fornecedora de produtos para diversos setores, como construção civil, automotivo, máquinas e equipamentos, dentre outros. O mercado interno tem particular importância para a produção siderúrgica e hoje representa 64% das vendas. 

Segundo a economista da subseção Dieese da CNM/CUT, Renata Filgueiras, o segmento siderúrgico já teve momentos melhores no país. “Em 2014, o mercado interno representou 80% das vendas de produtos siderúrgicos. Aumentar esse patamar é importante, pois a ociosidade da produção está elevada, numa média de 40%. Podemos levantar a hipótese de que parte dessa ociosidade é decorrente do aumento das importações, mas parte é decorrente da queda da atividade econômica do último período, cujo impacto na siderurgia foi grande, em especial durante a pandemia, quando 13 altos-fornos foram desligados”.

Renata afirma que para proteger a indústria siderúrgica nacional é necessária uma política industrial mais profunda, que fortaleça a produção considerando a qualidade do que é produzido e o impacto para os trabalhadores e comunidades afetadas.

“O segmento siderúrgico possui o maior índice de acidentes de trabalho do ramo metalúrgico, com 37,8% segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho e possui também a maior taxa de óbitos; é um trabalho com elevado grau de risco, executado em altas temperaturas; manuseando insumos nocivos ao organismo humano, dentre outros riscos”, enumera a economista.

Ela alerta que o aumento da tarifa de importação não garante a preservação de empregos e nem que os preços dos produtos siderúrgicos serão adequados para fornecer aos consumidores locais. “Medidas de proteção tarifária deveriam ser articuladas com  contrapartidas urgentes de segurança do trabalho, metas de transição para uma indústria de baixo carvão e outras exigências que busquem a melhoria das condições de trabalho, a minimização dos impactos ambientais e a geração de postos de trabalho decente”.